Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1994 2656 Int. - ADV: BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 82029/SP), DOUGLAS NICOLAU SAMPAIO (OAB 274032/SP) Processo 0002918-74.2013.8.26.0663 (066.32.0130.002918) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcilio Ribeiro - - Maria de Fátima Ribeiro - Paulo Mariano - - Pedro Luiz Mariano - - Vladimir Cirino Franco - - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1404 que vem lhe causando prejuízos e aborrecimentos. Nesse contexto, pede o autor liminar, visando a retirada de seu nome do referido órgão (Cadin). Em cognição sumária, estão presentes os requisitos para a antecipação, vez que há verossimilhança das alegações iniciais em razão dos documentos junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2892 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ARISTOTELES DE ALENCAR SAMPAIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FATIMA APARECIDA ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2019 Processo 0000146-82.2017.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 1168 MARIMBONDO LTDA X ROSANA APARECIDA ROCHA - Fls. 18 - Vistos. Fls. 02 e segs. Cite(m)-se, com as cautelas legais, fazendo observar ao(s) réu(s), que poderá(ão) valer-se da faculdade do art. 62, II, letras “a”, “b” e “c”, da Lei nº 8.245 de 1991, requerendo a emenda da mora. Cientifique-o(a)(s) q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1606 meio de cognição sumária, de maneira a autorizar a drástica providência ora postulada. Outrossim, o crime em tese praticado possui as elementares violência ou grave ameaça, não sendo possível, em sede de liminar, efetuar sua soltura. Imperioso que, antes de qualquer coisa, se dê ensejo ao processamento do writ, com a vin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3182 Processo 0000011-60.2015.8.26.0630 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.P. - J.A.M.P. - Vistos. Esclareça a defesa o que pretende com o pedido formulado às fls. 223, uma vez que conforme apontado no relatório policial de fls. 30/31, o réu esteve hospitalizado durante a fase da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4753 S/A - Vistos. Informe o autor a placa do veículo objeto da presente demanda, bem como providencie o recolhimento das custas processuais e diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1004490-64.2022.8.26.0006 - D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4198 Processo 1002976-76.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lidia Aparecida da Silva - Banco BMG S/A e outros - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es)(s) em cinco dias, requerendo o que entender(em) de direito visando o regular prosseguimento do feito. Após, no silêncio, aguarde-se

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2699 70 e Art. 306 § 1º, I ambos do(a) LEI 9.503/1997, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0009705-38.2015.8.26.0635, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2863 das mesmas circunstâncias de fato e de direito que teriam justificado a prisão anterior”. (Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência Eugêncio Pacelli e Douglas Fischer Ed. Atlas 5ª edição p. 801.) Neste sentido, é a jurisprudência: “Não há que se falar em ausência de funda