Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 4881 Nome do 1º Credor: MARCELO GOMES ARAUJO Despacho Processo Nº RTOrd-0000381-36.2017.5.10.0801 RECLAMANTE MARCELO GOMES ARAUJO ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 1340/TO) RECLAMADO INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES RECLAMADO MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS ADVOGADO ERTON MARCOS TAVARES COELHO(OAB: 6922/TO) ADVOGADO ANDRELSON PINHEIRO PORTIL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 849 Diante do exposto, com amparo no quanto determina o artigo 932, V, “a”, do CPC/2015, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DE APELAÇÃO, para, reformando a sentença, afastar o reconhecimento da prescrição em relação aos créditos tributários de IPTU e TL, referentes aos exercícios de 1999 e 2000, determinando o retorno dos autos à origem para o regular process

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1290 8039908-78.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Ana Celia Ramos Viana - Me Advogado: Raimundo Dias Viana (OAB:BA2748-A) Espólio: Joicemeire Costa Amorim Advogado: Erika Tedesco Mariano (OAB:BA23793) Advogado: Fernanda Rios Passos (OAB:BA42378) Espólio: Ana Celia Viana Ramos Advogado: Raimundo Dias Viana (OAB:BA2748-A) Desp

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 3727 execução foi redirecionada para a segunda executada. PALMAS, 7 de Dezembro de 2017 Certidão/Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pela servidora GISELLE SCHMEIDER KRAEMER, em 6 de Dezembro de 2017. EDISIO BIANCHI LOUREIRO Juiz do Trabalho Substituto DECISÃO Despacho Vistos os autos. Processo Nº RTOrd-0000381-36.2017.5.10.0801 RECLAMANTE MARCELO GOMES ARA

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 1726 RECLAMADO MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS ERTON MARCOS TAVARES COELHO(OAB: 6922/TO) ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES(OAB: 4283/TO) INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO PALMAS, 24 de Fevereiro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - FABIO ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 3131 Vistos os autos. PODER JUDICIÁRIO Prossiga-se a execução. JUSTIÇA DO TRABALHO Extraia-se a Requisição de Pequeno Valor. Após, cite-se o Município de Miracema do Tocantins, via DEJT, Fundamentação para pagamento do débito no prazo de 60 dias, sob pena de TERMO DE CONCLUSÃO sequestro. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 990 Processo Nº RTOrd-0000381-36.2017.5.10.0801 RECLAMANTE MARCELO GOMES ARAUJO ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 1340/TO) RECLAMADO MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS ADVOGADO ERTON MARCOS TAVARES COELHO(OAB: 6922/TO) ADVOGADO ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES(OAB: 4283/TO) RECLAMADO INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES PROCESSO Nº0000371-89.

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 1015 ADVOGADO Sabrina Renovato Oliveira de Melo(OAB: 3311/TO) Henrique Pereira dos Santos(OAB: 53/TO) uma última tentativa de conciliação, designo audiência encerramento de instrução para o dia 18/04/2017 às 08 horas, ADVOGADO facultado o comparecimento das partes. Intime-se o reclamante por seu procurador, via DEJT. Intime-se a primeira reclamada por edital e a se

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 856 Em consulta ao sistema do PJE de 1º grau, verifico que os autos eletrônicos do processo de origem de nº 8079670-64.2022.805.0001 não estão aparecendo para consulta por esta relatoria, retornando a busca como “zero resultados encontrados”, obstando o acesso ao seu teor. Observa-se ainda que o referido feito foi reunido, por conexão, com os autos de nº 808157

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 1370 endereçada corretamente à Reclamada e entregue ao Shopping, tal qual a notificação entregue ao zelador ou porteiro de condomínio. Embargos conhecidos e desprovidos. (TST - E- PROCES SO Nº RR-1.360/2001-064-02-00.6 - TRT2ª R. - SBDI1 - Rel. Ministro Maria Cristina Irigoyen Peduzzi - DJU 21/10/2005 - P. 497). Nos termos do Art. 152, §6º, do CPC c/c art. 23 do P