Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU COMERCIAL DELTA PONTO CERTO LTDA RESTAURANTE NOVO SABOR ARARAQUARA LTDA - ME reclamada, Id: 984c80d ,para produzir os jurídicos e legais efeitos. Fixo o crédito do reclamante em R$ 10.726,07 sendo R$ 9.744,57 557 RÉU (principal) e R$ 981,50 (juros de mora), já deduzidas as contribuições previdenciárias parte empregado, com valores atualizados até 01/02/2016. De

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 3556 COMARCA DE MUANÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MUANÁ Número do processo: 0800240-60.2018.8.14.0033 Participação: RECLAMANTE Nome: MARIA DE NAZARE CORREA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: SAULO CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA OAB: 17259/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO PAN S/A. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: 23255/PE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7355/2022 - Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 99 GLEYCI AIRES DA COSTA 16871 8 1344 1344 1344 85 34 100 THIAGO DE SOUZA DONZA 16893 9 1344 1344 1344 10 37 101 KAROLINE ANDRADE D E16826 2 1344 1344 1344 33 102 ANDREIA DOS SANTOS SILVA 16858 1 1341 1341 1341 39 103 VERENA VERISSIMO BARROSO 1 6 9 7 5 GOMES 7 1316 1316 1316 64 27 104 CAIO CEZAR SOUZA SODRE 16964 1 1316 1316 1316 24 27 105 CARLA CRISTINA MARIALVA1 6 9

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 53 Considerando o inteiro teor da Resolução nº 002/2010-GP - Avaliação de Desempenho de Servidores em Estágio Probatório deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará; Considerando que na Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, constante do processo PA-MEM2019/10135, o servidor foi considerado apto; Homologar o estágio probatório do servidor LUIS CARLOS DE SOUZA PEREIRA, matr�

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7478/2022 - Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 173 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS A Ilustríssima Senhora MARIA DE LOURDES CARNEIRO LOBATO, Secretária de Gestão de Pessoas deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 5903/2019-GP. RESOLVE: PORTARIA Nº PA-PGP-2022/01509. Belém, 19 de Outubro de 2022. Considerando os artigos do Capítulo VI da Lei 6.969/07 que tratam do desenvolvi

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deverão comparecer, ficando desde já advertidas que eventual ausência, a critério do Juízo:a) em relação ao exequente, poderá 554 Intimado(s)/Citado(s): - TRATATIVA SERVICOS LTDA - ME ensejar aplicação das sanções por litigância de má-fé (NCPC, art. 80, inciso III);b) em relação aos executados, poderá ensejar configuração de ato atentatório à dignidade

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 1121 um tributo para custear cada uma delas, sendo as competências tributárias estritamente aquelas previstas na Constituição? (videincidente):Incidente de inconstitucionalidade. Preliminar de não conhecimento. Improcedência. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Princípio da reserva de plenário. Observância obrigatória na hipótese de proclamação de ilegitimidade constitucional de a

Diário Oficial ● 25/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33643 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 024042 027520 120059 083139 003169 020931 044447 018387 120389 011492 163995 044944 031878 062108 093077 107652 004313 1