97 Dados da Pesquisa marcelo maia gomes - em: 09/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 AVEL DURACAO DO PROCESSO. NAO SOMENTE O OFENDIDO, MAS TAMBEM O AC USADO TEM O DIREITO DE OBTER PRESTACAO JURISDICIONAL EM PRAZO ADE QUADO. 2. A PRESCRICAO PELA PENA EM PERSPECTIVA, EMBORA NAO PREVI STA NA LEI, E CONSTRUCAO JURISPRUDENCIAL TOLERADA EM CASOS EXCEPC IONALISSIMOS, QUANDO EXISTE CONVICCAO PLENA DE QUE A SANCAO A SER APLICADA NAO SERA APTA A IMPEDIR A EXTINC
Edição nº 190/2016 1041190 749990 806090 665089 1973390 930489 1087090 1272190 59991 1245891 309990 6392 100392 2346992 1718492 2604989 857990 911690 829490 683290 1365792 1900591 687991 1701691 1897691 556891 112091 960891 1795291 1827991 1827991 1029091 512391 512391 1462091 1504290 2341989 4758089 1675391 2419192 2160290 1837091 127391 1797491 1397490 107991 1953588 491 2494792 91891 1329491 1329491 2188390 1906389 2750290 2651792 558991 270292 1357992 559792 1239292 884492 2821691 992291
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1187 627 de que pacede, retardo mental grave (CID 10: F. 20), atestado por perícia médica, e nomeado(a) como seu curador(a) o(a) requerente, que exercerá o múnus sem restrições. E para que chegue ao conhecimento dos interessados mandou o MM. Juiz que se expedisse o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça, com in
Edição nº 68/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2013 Advogado: DF011837 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2013.07.1.011074-9 ALEATORIA 10/04/2013 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 287 - DIREITO PENAL 1301 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TAGUATINGA EM APURACAO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Va
Publicação: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3602 Interessado : Luiz Eduardo dos Santos Interessado : Marcilio Chaves de Souza Interessado : Luis Antonio da Silva Ferreira Interessado : Lourival Valejo Pinheiro Interessado : Marcelo Rodrigues Aram Interessado : Luiz Carlos Louveira Nunes Interessado : Lenir Oliveira dos Santos Interessado : Marcelo Falcão Garilli Interessado : Marcelo Erl
Edição nº 219/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de novembro de 2013 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1564 - INDENIZACAO 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10431 - Responsabilidade Civil 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TAGUATINGA MARCOS ANTONIO SILVA CHAVES DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.07.1.038048-9 DEPENDENCIA 13/11/2013 2052 -
Edição nº 37/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 861097; FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO JUNIOR; MARIA JOSE EVANGELISTA DA SILVA 20040710130849; MARIA SONIA DA LUZ LIMA; WELLINGTON PEREIRA ALVIM 20030710186822; CANDIDO RIBEIRO SOARES NETO; ROGERIO PEREIRA SILVA 20030710219028; JOSE DOS REIS SILVA; IZABELLA CRISTINA BASTOS 20040710178183; WILSON LOPES DA SILVA; KATIA CRISTINA DA COSTA CORDEIRO SILVA 20050710133574; CLAUDIO PEREIRA DA SILVA; LUIZ CARLOS C
Edição nº 37/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 20040710042985; FRANCISCO SALVIANO DA SILVA; PERPETUA DO SOCORRO ARAUJO 20020710174947; VICINTINA ANTONIA DE JESUS; ORLANDO JOSE DOS SANTOS 20020710174939; VICINTINA ANTONIA DE JESUS; ORLANDO JOSE DOS SANTOS 20030710077296; AGAPITO AMABLE CARBALLO CARBALLO; DEISE CID DE MATOS 20030710070613; DEISE CID DE MATOS; AGAPITO AMABLE CARBALLO CARBALLO 20030710177470; MARIA DE FATIMA; ROMILDO BAHIA 200207100987
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3484 REQUERIDO : Marcelo Maia Gomes VARA : 6º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 10:02 horas PROCESSO : 0783013-93.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Pamela Rocha Gomes de Oliveira ADVOGADO : 7197/AM - Matheus Nunes de Oliveira Dantas REQUERIDO : Cla
Publicação: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3831 Advogado : Jairo Alfonso Bulhões Varela LitisPas : Hermani de Araújo Rodrigues Advogado : Jairo Alfonso Bulhões Varela LitisPas : Ismael Carlos Frais Junior Advogado : Jairo Alfonso Bulhões Varela LitisPas : Ivan da Costa Gaspar Advogado : Jairo Alfonso Bulhões Varela LitisPas : Jacson Marcelo Anjos Machado Advogado : Jairo Alfonso Bul