Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 01/2023 – CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 389.055-5, Sônia de Almeida Batista, ATB3M adm. 01, a partir de 30/1/2023, nos termos do artigo 147, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual n° 104, de 2020. 30 1743644 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/2023 – RETIFICA NO ATO de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 108/2022. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 377.473-4, Nilcea Alice Barbosa Silva, ATB4J, 1º cargo, aposentada em 26/08/2022, referente ao saldo de 05 meses. no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no instrumento jurídico e as disposições postas na legislação federal e estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disp