Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0773/2020 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Vanilda da Consolacao de Sousa Matos – – 0 - - 15 02/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 06698310 Ricardo Vieira Medina – GEFAZ – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 89 - 06/03/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03856143 Dirlene Ribeiro Lopes – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 30 - 08/10/2014 A 06/11/2014 - 158.I, 09293515 Antonio Raimundo da Silva – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 60 - 07/10/2014 A 05/12/2014 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10155497 Lenice de Paula Oliveira – AUSS – 2 - Belo Horizonte - 1 - 10/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 10723625 Claudilene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo 27/11/2015 - , 13903778 Juliana Ramos Amaral – ASB – 1 - Caratinga - 4 - 18/04/2016 A 21/04/2016 - , 14090625 Pauliane Cristina Damasceno Alves – ASB – 1 - Caratinga - 15 - 12/04/2016 A 26/04/2016 20ª SRE - Manhuacu, 03799947 Cristhiane Barbosa Mendes Marques – PEB – 2 - Matipo - 5 - 14/12/2015 A 18/12/2015 - , 04524252 Ilvana Campos Reis – PEB – 1 - Manhuacu - 6 - 15/04/2016 A 20/04/2016 - , 05570627 Lucilia de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0773/2020 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Vanilda da Consolacao de Sousa Matos – – 0 - - 15 02/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 06698310 Ricardo Vieira Medina – GEFAZ – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 89 - 06/03/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08795346 Lucia Maria da Costa – PEB – 3 - Pains - 24/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3190/2019 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03742970 Noel Cabral Fernandes – PEB – 4 - Jequitinhonha - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11363124 Geziane Dias dos Santos – PEB – 4 - Palmopol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/09/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria de Fatima Santos Pessôa, MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Advocacia Geral do Estado, 12549564 Elaine de Fatima Vilela – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/04/2016 A 20/04/2016 Secretaria de Estado de Fazenda, 07529647 Priscill

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 02458339 Celia Pereira dos Santos Sousa – EEB – 2 - Betim - 05/07/2016 - , 09828195 Modesta Maria Soares de Paula – PEB – 1 - Belo Horizonte - 05/07/2016 - , 09828195 Modesta Maria Soares de Paula – PEB – 2 - Belo Horizonte - 05/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 10928018 Alex Marlon Silva Fernandes – PEB – 3 - Francisco Sa - 7 - 16/12/2021 A 22/12/2021 38ª SRE - Uba, 12870085 Aparecida das Gracas de Paiva Gregorio – ASB – 1 - Uba - 3 - 31/01/2022 A 02/02/2022 40ª SRE - Uberlandia, 12179594 Valeria de Cassia Martins – ASB – 1 Araguari - 2 - 20/12/2021 A 21/12/2021 - , 12179594 Valeria de Cassia Martins – ASB – 1 - Araguari - 2 - 28/12/2021 A 29/12/2021 Metropolitana B, 1190462