36 Dados da Pesquisa marcio antonio borges mazeto - em: 07/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1426 Nº 3003225-80.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Associação Santo Inácio para Integração do Trabalhador Especial (Justiça Gratuita) - Apelante: Elizabeti Gonzales Campos Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentaç�
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1184 Soares Junior (OAB: 272811/SP) - Fábio Garibe (OAB: 187684/SP) - Ramon Molez Neto (OAB: 185958/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0002351-73.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Joel de Souza Pavani - Apelante: Aparecida Rosana Catharin Pavani - Apelado: Auto Posto Garbrás Ltda - Vista
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 414 novamente calculados sobre o total da dívida - Sentença mantida. Recurso negado. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA Possibilidade de sua incidência, sendo legal sua cobrança, porque prevista no contrato, desde que não cumulada com correção monetária, juros remuneratórios e/ou moratórios, nem multa contratual (Súmulas 30, 294 e 296
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1216 Nº 0001082-09.2015.8.26.0142 - Processo Físico - Apelação - Colina - Apelante: Aliane Aparecida Teodoro (Justiça Gratuita) - Apelado: Via Varejo S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1452 485 decisória; não cabe qualquer recurso, a teor do que dispõe o art. 504 do CPC, pois se nada ficou decidido, é irrecorrível. Por tais razões, nego seguimento ao recurso, o que faço com fundamento nos arts. 504 e 557, do estatuto processual civil. P. e Int. São Paulo, 02 de julho de 2013. Sebastião Junqueira Relator - Magistrad
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1949 OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL – FINS APENAS INFRINGENCIAIS E DE PREQUESTIONAMENTO, O QUE É INADMISSÍVEL, TANTO MAIS QUE A MATÉRIA FOI TRATADA NO ACÓRDÃO – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 D
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 460 orientação da Segunda Seção desta Corte acerca dos juros remuneratórios e da comissão de permanência (REsp’s ns. 271.214RS, 407.097-RS, 420.111-RS), e a relativa freqüência com que devedores de quantias elevadas buscam, abusivamente, impedir o registro de seus nomes nos cadastros restritivos de crédito só e só por ter
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 452 outra conta, aberta no Banco HSBC. Logo, não há que se cogitar a impenhorabilidade desses valores [fls. 269]. Andou bem, portanto, o d. juiz de Primeiro grau, ao declarar improcedentes os embargos. Tendo em vista que a conjunto probatório contradiz as alegações da embargante, o indeferimento do pleito é de rigor. Ante o expo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 367 Execução. Título extrajudicial. Contrato de abertura de crédito fixo - O contrato de abertura de crédito fixo constitui título executivo extrajudicial. Precedentes. Recurso especial não conhecido” [cf. REsp 419001/GO, T4, Rel. Min. Barros Monteiro, J. 17.02.03, DJe. 14.04.03 p. 226].“Contrato de abertura de crédito fixo.
12 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo 3 – 2º Suplente: Michelle Moreira Salles i) Centro Universitário de Viçosa – Univiçosa; 1 – Titular: Adonai Gomes Fineza 2 – 1º Suplente: Klinger Senra Rezende 3 – 2º Suplente: Márcia Maria Salgado Lopes j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG; 1 – Titular: Cristiano Lamas Pereira 2 – 1º Suplente: Vagner Adriano Ferreira 3 – 2º Suplente: Jorge Washington Cançado Neto Art. 3º – Ficam revogadas a Deliber