Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 12393 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0049540-07.1995.403.6100 (95.0049540-6) - FRANCOART IND/ E COM/ DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA X FRANCOART IND/ E COM/ DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA - FILIAL 1(SP096348 - ARISTIDES GILBERTO LEAO PALUMBO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 185 - MARCO AURELIO MARIN) Nos termos do item 1.28 da Portaria n.º 28, de 8 de novembro de 2011, deste Juízo, fica intimada a parte ré para ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região e de sua opor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 12393 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0049540-07.1995.403.6100 (95.0049540-6) - FRANCOART IND/ E COM/ DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA X FRANCOART IND/ E COM/ DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA - FILIAL 1(SP096348 - ARISTIDES GILBERTO LEAO PALUMBO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 185 - MARCO AURELIO MARIN) Nos termos do item 1.28 da Portaria n.º 28, de 8 de novembro de 2011, deste Juízo, fica intimada a parte ré para ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região e de sua opor

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autor.... : FAZENDA NACIONAL Advogado : Proc. MARCO AURELIO MARIN Reu...... : VIDEO NORTE COM/ LOCACAO LTDA Advogado : SP108817 - LUIZ PAULO DE SANTI NADAL Vara..... : 14ª vara Processso : 0020150-26.1994.403.6100 (94.0020150-8) Classe .. : 166 - PETICAO Autor.... : FAZENDA NACIONAL Advogado : Proc. MARCO AURELIO MARIN Reu...... : TDI TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDA Advogado : SP066614 - SERGIO PINTO Vara..... : 14ª vara Processso : 0020505-36.1994.403.6100 (94.0020505-8) Classe

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autor.... : FAZENDA NACIONAL Advogado : Proc. MARCO AURELIO MARIN Reu...... : VIDEO NORTE COM/ LOCACAO LTDA Advogado : SP108817 - LUIZ PAULO DE SANTI NADAL Vara..... : 14ª vara Processso : 0020150-26.1994.403.6100 (94.0020150-8) Classe .. : 166 - PETICAO Autor.... : FAZENDA NACIONAL Advogado : Proc. MARCO AURELIO MARIN Reu...... : TDI TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDA Advogado : SP066614 - SERGIO PINTO Vara..... : 14ª vara Processso : 0020505-36.1994.403.6100 (94.0020505-8) Classe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 8641 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0634662-48.1983.403.6100 (00.0634662-6) - BUNGE FERTILIZANTES S/A(SP024921 - GILBERTO CIPULLO E SP050384 - ANTONIO CRAVEIRO SILVA E SP242615 - KARINA MARQUES MACHADO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 185 - MARCO AURELIO MARIN) X BUNGE FERTILIZANTES S/A X FAZENDA NACIONAL(SP273788 - CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS) Dê-se ciência às partes da disponibilização, à ordem deste Juízo, da(s) importância(s) requisitada(s) para o pagamento de parcela de precatóri

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0130343-36.1979.403.6100 (00.0130343-0) - MARIO SEBASTIAO FARIA(SP008205 - WALFRIDO DE SOUSA FREITAS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. MARCO AURELIO MARIN) Nos termos da Portaria n.º 17/2011, desta 14ª Vara Federal, disponibilizada no DE em 12/07/2011, bem como do artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, não constam nos autos deferimento do benefício de justiça gratuita; portanto, deve o requerente recolher as custas de desarquivamento no prazo de 05 dias. Co

Publicações Judiciais I ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. No presente caso, não há nos autos nenhum documento que comprove ser a parte autora incapacitada para prover o próprio sustento. Pelo contrário, foi juntada aos autos comprovante de que Ester Justiniano Leite recebe pensão civil do Ministério do Trabalho, bem como que Paula Aparecida Leite da Silva renunciou em caráter irrevogável à pensão de ex-combatente e recebe pensão do Comando da Marinha 6. Dessa forma, as autoras não preenchem os requisitos da lei, pelo que não fazem jus a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017827-19.1992.403.6100 (92.0017827-8) - EFRAIM CECILIO KAPULSKI X JOSE ANTONIO CONSOLIM X ULISSES JUNQUEIRA MENDES(SP032599 - MAURO DEL CIELLO E SP084640 - VILMA REIS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 185 MARCO AURELIO MARIN) Intime-se as partes para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da(s) requisição(ões) cujo(s) valor(es) estão depositados nos presentes autos há mais de dois anos, sob pena de cancelamento, de acordo com ao art. 45, da Resolução 405, do CJF/2016.Em nada sendo requ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 8178 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0669005-89.1991.403.6100 (91.0669005-0) - MOLNAR-FELLER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA X HABITARTE INC E EMPR IMOBILIARIOS LTDA X SIDNEY JOSE GONCALVES PORTELLA(SP034900 ELIANE DANIELE GALVAO SEVERI E SP091350 - MARIALICE LOBO DE FREITAS LEVY E SP086901 JOSE HENRIQUE LONGO E SP156354 - FELIPE DANTAS AMANTE E SP028860 - CANDIDO PINHEIRO DE OLIVEIRA E SP091350 - MARIALICE LOBO DE FREITAS LEVY) X UNIAO FEDERAL(Proc. 185 MARCO AURELIO MARIN) Considerando o i

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se à transferências das importâncias depositadas, à disposição da 1ª Vara Federal de Americana, processo 0008163-21.2013.403.6134.Após, ao arquivo. Publique-se a decisão de fls. 273.Int. 0004138-21.2001.403.0399 (2001.03.99.004138-6) - DONIZETE DE JESUS QUEIROZ(SP085991 FRANCISCO JOSE CAHALI E SP157847 - ANDRÉIA NISHIOKA E SP272423 - DANIELLE SILVA FONTES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 185 - MARCO AURELIO MARIN) X DONIZETE DE JESUS QUEIROZ X UNIAO FEDERAL Considerando o informado no ofício de