Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. Ao MPF para apresentação do necessário parecer. Após, tornem os autos conclusos. Atente-se a secretaria para o adequado processamento do feito, notadamente pelo caráter prioritário reconhecido à tramitação da presente ação, ante às especiais condições do autor. Int. Taubaté, 28 de outubro de 2019. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal 1ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 0002051-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) SUCESSOR: MARILDA IZIQUE CHEBABI - SP24902, FABIO IZIQUE CHEBABI - SP184668 Advogados do(a) SUCESSOR: MARILDA IZIQUE CHEBABI - SP24902, FABIO IZIQUE CHEBABI - SP184668 Advogados do(a) SUCESSOR: MARILDA IZIQUE CHEBABI - SP24902, FABIO IZIQUE CHEBABI - SP184668 Advogados do(a) SUCESSOR: MARILDA IZIQUE CHEBABI - SP24902, FABIO IZIQUE CHEBABI - SP184668 Advogados do(a) SUCESSOR: MARILDA IZIQUE CHEBABI - SP24902, FABIO IZIQUE CHEBABI - SP184668 REU: UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O Comp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 612 Nº 0008175-72.2010.8.26.0053 (990.10.556429-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elinton Jose Rodrigues Gregorio - Restituo à excelsa Presidência desta Seção de Direito Público, uma vez que o acórdão de fls. 192/195 está em consonância com a citada orientação da jurisprudênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2406 redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de março de 2018, às 14:30 horas. Requisite-se a testemunha Clodoaldo. São Paulo, 10 de setembro de 2018. - ADV: STEFANY BAGESKI CRUZ (OAB 332326/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0051246-94.2014.8.26.0050 - Ação P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 237 Dou força de ofício ao presente despacho, devendo ser anexada na comunicação as informações contidas no ID 1365460. P. I.C Salvador, 26 de abril de 2022. CÁSSIO MIRANDA Juiz Assessor da CCIN Processo n°: 0008992-42.2021.2.00.0000 Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256) Assunto: [Morosidade no Julgamento do Processo] REPRESENTANTE: LUCAS COUTINHO MI

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000042-23.2015.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030701 - SERVIDORES FEDERAIS ATIVOS E INATIVOS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - ATIVOS RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (PFN) RCDO/RCT: ANTONIO VIEIRA FLORES ADVOGADO: MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000044-12.2018.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONV

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 28/03/2017 MPF: Sim DPU: Não 0508 PROCESSO: 0000046-26.2016.4.03.6202 RECTE: NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL DATA DISTRIB: 06/07/2016 MPF: Sim DPU: Sim 0509 PROCESSO: 0000049-68.2017.4.03.9201 IMPTE: FABIANE FERREIRA ADV. MS014845 - MOISES YULE DE OLIVEIRA IMPDO: JUIZ FEDERAL DA 1A VARA-GABINETE DO JEF DE CAMPO GRANDE E OUTRO IMPDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): RAQUEL DOMINGUES DO A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: JOSE ANTONIO FASIABEN, ADEMIR LOPES SOARES, BRUNO DONIZETTI SILVA, FRANCISCO ANTONIO COELHO Advogados do(a) REU: FELIPE FERNANDES RIBEIRO - SP262375, FERNANDO MOLINARI FASIABEN - SP263020 Advogados do(a) REU: LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS - SP309552, MARCO AURELIO NAKAZONE - SP242386, AGENOR NAKAZONE - SP276256, VICENTE CALVOS RAMIRES JUNIOR - SP249400 Advogados do(a) REU: RENATA COSTA BASSETTO - SP315655, JOYCE ROYSEN - SP89038 Advogados do(a) REU: RENATA COSTA BASSETTO - SP315655, JOYCE R

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: LUIZ DA SILVA ADV. MS007738 - JACQUES CARDOSO DA CRUZ e ADV. MS011576 - LEIDE JULIANA AGOSTINHO MARTINS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL DATA DISTRIB: 19/07/2018 MPF: Não DPU: Não 0410 PROCESSO: 0000057-11.2018.4.03.9201 PACIE: LUIZ GONZAGA MACIEL E OUTROS ADV. SP242386 - MARCO AURELIO NAKAZONE e ADV. SP309552 - LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS PACIE: RICARDO ARANTES GIANNINI ADVOGADO(A): SP242386-MARCO AURELIO NAKAZONE P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1641 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 27 DE SETEMBRO DE 2018 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 232/236, 2º ANDAR DO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES NA MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS E COM O INTUITO DE AGILIZAR OS TRA