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Edição nº 228/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC PAUTA DE VISTA AO AGRAVADO Ficam intimados os Agravados para responderem, no prazo de 10 (dez) dias nos processos cíveis e 5 (cinco) nos criminais, juntando as peças que julgarem necessárias. Agravo na Decisão da Presidência Num Processo Recurso Agravantes Advogados Agravado Advogado Agravados Advogado 2015 00 2 017896-4 Agravo na Decisão da Pres
Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete da Presidência Orgão: PRESIDENCIA Classe: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Processo: Recorrente: Recorrido: 2015 01 1 016861-5 HOSPITAL SANTA HELENA S/A DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando a determinação do Superior Tribunal de Justiça de suspensão dos recursos es
Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 Decisão : CONHECER. DAR PROVIMENTO PARA ACOLHER PREJUDICIAL DE MÉRITO E RECONHECER A PRESCRIÇÃO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Sustentação Oral Decisão 2016 10 1 002791-0 ANGELO CANDUCCI PASSARELI MARIA EDNA VIEIRA D
Edição nº 169/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de setembro de 2010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Agravado(s) Origem 2010 00 2 010204-8 GEORGE LOPES LEITE CARLOS ANTÔNIO DE FREITAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - BRASILIA - 20080110144303 - PROCEDIMENTO DE INVESTIGACAO PRELIMINAR DESPACHO FLS. 45 "(...) Nada a prover. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Brasília, 06 de setembro de 20
Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 184 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : 185 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) : : : : 2015 01 1 014404-9 APC (Adiado) PLEIADE TREINAMENTOS, CURSOS E CONCURSOS LTDA ELIANE SALETE ANESI (DF018403) ANA AMELIA MENDES DE MORAIS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator Des.
Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. : LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA : : 1630 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : 1631 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. : 2014 11 1 006854-6 APC (Adiado) : BANCO PAN S.A. : NELSON PASCHOALOTTO (SP108911), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMEN
Edição nº 98/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de maio de 2016 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2015 01 1 043544-0 Aleatória SEBASTIÃO COELHO JOAO ROBERTO MACHADO RODRIGUES E OUTROS VIVIANNE PRADO MACHADO RODRIGUES e outro(s) CICERO ALEXANDRE TAVERNARD TRINDADE E OUTROS VALDIR DE CASTRO MIRANDA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelaç
Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2016 01 1 099624-2 Aleatória LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA CALASSIO PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP ZELMA SOBRINHA DE SANTANA (GO024243) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Autor(es): Advogado(s): Réu(s): Adv
Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2015 07 1 013373-9 Aleatória JESUINO RISSATO ROGERIO CAMPOS DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2015 07 1 029175-4 A
Edição nº 28/2015 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 FRANCISCO RIBEIRO DE MENDONCA WILLIAM CARNEIRO DE MENDONCA OS MESMOS 6a Turma Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2010 06 1 007717-5 Aleatória JAIR SOARES IUGOROU OHARA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CURADORIA ESPECIAL - CURADORIA ESPECIAL COOPERFORTE - COOPERATIVA D