Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2484 Intimem-se.Cumpra-se. - ADV: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 285800/SP) Processo 0100459-31.2005.8.26.0003 (003.05.100459-9) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1121 modo que a ilegalidade na contratação não altera sua condição de servidor temporário” (TJ/SP, 10ª Câmara de Direito Público, j. 14/04/2014). Assim considerada a situação, observa-se que a legislação acabou por excluir o décimo terceiro salário, férias e terço constitucional, direitos sociais garantid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1642 806 origem para as devidas providências. Int.. - ADV: NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP) Processo 1012088-06.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - WALDECY SILVA e outros - Vistos. Atendam os autores emenda a inicial, conforme decisão de fl. 112, no prazo de dez dias, sob pena

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1001 ANDERSON BISPO DE SOUZA - - ARACI DE BRITTO COSTA - - SERGIO PRAXEDE DE CASTRO - - JOEL DE MORAES e outros - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Indefiro o pedido de justiça gratuita. A parte autora aufere mais de três salários mínimos mensais, contratou advogado particular, e não invocou qualquer situação exce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1671 859 afronta aos princípios constitucionais que preconizam a celeridade e eficácia da jurisdição, assim como violação ao princípio da razoabilidade, mormente no âmbito dos juizados especiais, na medida em que se tornaria inviável a manutenção do adequado funcionamento de tais juizados (que têm por norte a garantia