Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2087 PROCESSO :0010753-21.2015.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS REQTE : J.P. REQDO : D.N.P. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004955-79.2015.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : G.A.V. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007172-47.2015.8.26.059

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 60 990.09.195077-7; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 657285; Assunto: Roubo; Impetrante: Fabricio Pereira Quintanilha; Paciente: Eder Alexandre da Rosa; Advogado: Fabricio Pereira Quintanilha (OAB: 260451/SP) (Defensor Público); 990.09.195079-3; Habeas Corpus; Comarca: Lins; Vara:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 664 997 - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Advs: Cassia Niceia de Medeiros Gregorio (OAB: 80149/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.09.020642-0 - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1410 75 - 0012231-18.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Camilo Léllis - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Leandro Ferreira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) (Fls: 162) 64 - 0014064-76.2010.8.26.0224 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 647 622 990.09.175572-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO - Paciente: Johnnydell Ferreira Dantas de Araujo - Por votação unânime, julgaram prejudicado o “writ” Advogada: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO (OAB: 240803/SP) (FUNAP) 990.09.187551-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 269 990.09.015427-6; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 25/07; Assunto: Aborto Provocado p/ Gestante ou com seu Consentimento; Recorrente: Alessandra Alves dos Reis; Advogado: Sergio Jose Capaldi (OAB: 29045/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1268 Nº 0012231-18.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Leandro Ferreira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0014064-76.2010.8.26.0224 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1927 Irineu de Oliveira Sanches - - José Arimatéia Barros Lima Filho - - Manoel Nelsongria do Nascimento Aviz - - Marcelo Magalhães - - Marcio Luiz Santana - - Marcos Antonio Santana - - Marília Cordeiro da Silva - - RENATO JOSÉ DE BAIROS - - Severino Zacarias de Santana - - Fernanda Reis Santana e outro - Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2159 2275 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 0004880-26.2014.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Luiz Roberto Soares - A inicial é perfeita, inexistindo mácula a ser reconhecida. A denúncia descreve os fatos relativos ao réu, possibilitando, assim, o i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 418 I. Min. ELLEN GRACIE, j. 11/02/03, DJU 11/04/03). No mesmo sentido: “PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 288 DO CÓDIGO PENAL. NEGATIVA DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA NA VIA ESTREITA DO WRIT. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO DE