Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 7 União (PF - 2º grau) prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS AURELIO CRUZ DA ROZA obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada. RECURSO DE REVISTA Diante do teor da súmula, cumpre verificar então se o tomador dos Lei 13

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1553 “Ante os fundamentos precedentes, que integram este dispositivo, Fica V.Sa. notificada da sentença de #id:9397787 cujo trecho segue julgo PROCEDENTE o incidente de desconsideração da “Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a presente reclamatória, de personalidade jurídica, incluindo-se José Ailton Souza Nascimento e acordo com a fundamentação supra que passa a f

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO GOMES BASTOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Obs :1) § 4º, do art 166 do RI TRT5: "Não haverá sustentação oral em agravos de instrumento, embargos de declaração e conflitos de competência(...)." ADVOGADO ADVOGADO 128 ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL(OAB: 19882/BA) VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA(OAB: 25050/BA) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Ao(s) advogado(s) das partes. Fica(m) V.Sª(s). notificado(a)(s) para ciência da CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO ELTRÔNICO e que: I - o número do processo foi mantido; II - a partir da conversão, todas as petições deverão ser encaminhadas por meio do PJE, sob pena de não recebimento; III - adote(m) as providências necessárias ao seu credenciamento junto ao S

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 272 pág. 1). porque o depoente indica (id. c67f35e, pág. 3): O que se estende às horas de sobreaviso. ...que a Keila, salvo engano, foi contratada em 2014, que o A uma porque o depoimento do preposto não se presta a tal Moisés foi monitor antes do autor entrar, que até a contratação desiderato. da Keila eram apenas o autor e mais um monitor; A duas porque a tes

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 2229 Administrativa 1.470 de 2011 do TST e por já transcorrido mais de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5c83ca 45 dias das intimações dos executados para pagamento, sem proferido nos autos. quitação dos valores devidos, determino as inclusões dos dados DESPACHO PJe-JT dos executados no BNDT. 1) Inicialmente, manifeste-se o autor em 5 dias,

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 - PREFEITURA MUNIC.SAO GONCALO DO AMARANTE Ao(s) advogado(s) das partes. Fica(m) V.Sª(s). notificado(a)(s) para ciência da CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO ELTRÔNICO e que: I - o número do processo foi mantido; II - a partir da conversão, todas as petições deverão ser encaminhadas por meio do PJE, sob pena de não recebimento; III - adote(m) as providências n

Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Advogado Agravado FRANCISCO HÉLIO DO NASCIMENTO(OAB: 7360/CE) RAIMUNDO NONATO DA SILVA (EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL) Advogado Agravado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO NONATO DA SILVA (EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL) - VANDERLIR SILVA FEITOSA EMENTA: EXECUÇÃO TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CULPA EXCLUSIVA DO EXEQUENTE. A prescrição intercorrente é a

Publicações Judiciais ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : PIERRE HACKBARTH APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000464 APELAÇÃO CÍVEL 5010701-23.2014.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : ALCIDES CORREA BORBA ADVOGADO : MISSULAN REINERT APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000465 APELAÇÃO CÍVEL 5011542-18.2014.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : OSVALDO GONÇALVES DA MAIA ADVOGADO : MISSULAN RE

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 Agravado Advogado MARCOS AURELIO CRUZ DA SILVA LEONARDO NEVES DE SOUSA(OAB: 15342/CE) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ALFREDO DE SALES GURJAO - JOSE ALFREDO DE SALES GURJAO - ME - MARCOS AURELIO CRUZ DA SILVA DIVISÃO DE ACÓRDÃOS E RECURSOS PROCESSUAIS Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000402-44.2012.5.07.0001 Relator EMMANUEL TEÓFILO FURTADO Revisor MARIA ROSELI MENDE