Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1075 Número do processo: 0040977-86.2013.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARCOS JOSE MELO ANDRADE Participação: ADVOGADO Nome: DANIELE RIBEIRO DE CARVALHO LIMA OAB: 11915/PA Participação: REU Nome: TEMPO INCORPORADORA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL OAB: 13179/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃ

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO ORDEM: 011 PROCESSO: 0002903-16.2013.8.14.0057 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: PERDAS E DANOS RELATOR(A): DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO POLO ATIVO APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: FRANCISCO CRISTIANO MACIEL DE GOES - (OAB CE23255-A) PROCURADORIA: BANCO BMG S.A. POLO PASSIVO APELADO: ANA CELIA ABREU LIMA ADVOGADO: ELIOMAR FERREIRA DE AN

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 167 APELAÇÃO Nº. 0040977-86.2013.8.14.0301 APELANTE: TEMPO INCORPORADORA LTDA Advogado: Dr. Eduardo Tadeu Francez Brasil, OAB/PA nº 13.179. APELADA: MARCOS JOSE MELO ANDRADE. Advogado: Dr. Mailson Silva da Silva, OAB/PA nº 11.266 e Antonieta Santa Brígida Ribeiro Neta OAB/PA nº 11.413. RELATORA: Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO. EMENTA: APELAÇÃO. CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VEND

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 166 APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADOS: DRª. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PA 13.846-A). RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EM 1º GRAU. APELAÇÃO. PRELIMINAR. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADA. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERA

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 288 1834717/PA, julgado em 10/10/2019, publicado em 11/10/2019). Sendo assim, não conheço do agravo interno. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, 14 de dezembro de 2020. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Número do processo: 0040977-86.2013.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: TEMPO INCORPORADORA LTDA Participação: ADVOGADO No

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 219 Participação: PROCURADOR Nome: NELSON PEREIRA MEDRADO OAB: null EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DO RECURSO NO PLENÁRIO VIRTUAL. INFORMAÇÃO SOBRE A PERDA DO OBJETO DO RECURSO ANTES DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. NECESSIDADE DE DECLARAR PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO. 1.O Embargante aponta a necessidade de modificação do

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 1362 NETO OAB: 014426/PA Participação: AUTOR Nome: GABRIEL MELO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: AUTOR Nome: GEISA DE QUEIROZ ANDRADE Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: AUTOR Nome: GILBERTO CARLOS ALEXANDRE Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participaç�

Diário Oficial ● 21/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.320 15 Sexta-feira, 21 DE AGOSTO DE 2020 12 008809 DAYVSON WALLYSON MOURA GONCALVES 13,45 6,00 2,80 1,20 0,20 N 7,20 0,25 0,40 0,80 0,60 0,60 0,40 0,20 07/04/1987 Aprovado 13 027209 FAGNER JOAQUIM DE ANDRADE 13,15 6,75 2,80 0,60 0,40 N 6,40 0,00 0,40 1,00 0,20 0,40 0,40 0,20 12/10/1986 Aprovado 14 024564 12,90 6,00 2,80 0,80 0,40 N 6,40 0,50 0,40 0,60 0,40 0,60 0,20 0,20 01/11/1985 Aprovado 15 009443 12,65

Diário Oficial ● 13/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.310 5 022826 6 002206 7 000195 8 021900 9 016124 10 003283 11 002447 12 008809 13 027209 14 024564 15 009443 16 014151 MARCELO VICTOR FLORES BERNARDES ANDRE TELES MAIA (sub judice) RAIMUNDO DA SILVA MOTA JUNIOR GISELLE DE FREITAS TURIEL AMOURY ELIEL PINTO MACHADO FRANCYWAGNER SILVA VARGAS MOHAMMED DAMASCENO GUIMARAES DAYVSON WALLYSON MOURA GONCALVES FAGNER JOAQUIM DE ANDRADE ARITANA FERREIRA SANTOS BARBOSA CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA GILBERT

Diário Oficial ● 22/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34041 Sexta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 10 003283 FRANCYWAGNER SILVA VARGAS 13,85 0,25 8,00 5,60 N 1,20 0,40 0,40 0,40 0,60 0,20 0,40 0,20 1,80 08/11/1984 Aprovado 11 002447 MOHAMMED DAMASCENO GUIMARAES 13,45 0,00 7,25 6,20 N 1,00 0,40 0,40 0,00 0,80 0,40 0,20 0,40 2,60 17/01/1989 Aprovado 12 008809 DAYVSON WALLYSON MOURA GONCALVES 13,45 0,25 6,00 7,20 N 1,20 0,40 0,20 0,80 0,60 0,60 0,40 0,20 2,80 07/04/1987