Diário da Justiça ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6859/2020 - Quinta-feira, 19 de Março de 2020 386 nascido em 23/06/1968, filiação Adelson Batista de Sousa e Maria Natividade Batista Ramos; Endereço(s): Rua Antão Borges de Carvalho, n° 72, Setor Jardim Ariane, Redenção/PA. Vistos, A manifestação de fls. 18/20 não trouxe novos elementos ao feito, não havendo preliminares ou matérias que possam levar à absolvição sumária. Neste sentido, verifica-se a necessidade de instrução probató

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 488 cor verde, placa OFO-9800), das vítimas ALEXANDRE SILVA PEREIRA e IGOR BARBOSA. Expõe que as vítimas trafegavam em direção ao Município de Pau D’arco/PA na motocicleta Honda Biz 125, placa OFO-9800 de propriedade de ALEXANDRE, em companhia de um colega, não identificado, que conduzia uma HONDA START 160, quando foram abordados por dois indivíduos que trafegavam em uma motocicleta HONDA CG V

Diário Oficial ● 05/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33473  29 Quinta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2017 Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém - PA, 2 de outubro de 2017. SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPM Diretor de Apoio Logístico da PMPA Protocolo: 234134 ERRATA . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ DIRETORIA DE PESSOAL RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2891 posterior remarcação da audiência. Tratando-se de carta precatória de réu solto, OFICIE-SE ao Juízo Deprecante informando-lhe acerca da presente decisão por malote digital ou outro meio célere de comunicação disponível. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO PARA CUMPRIMENTO DAS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS. Redenção/PA, 25 de agosto de 2020 (assinado eletronicament

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 2234 LUCAS MALTA PEREIRA, MAIKON REIS SOUZA, MARCOS DE SOUSA ARAUJO, MATEUS DE SOUZA ARAUJO, QUESIO SOARES MARANHAO, RANIEL BEZZERRA DA SILVA, RENNAN MORAIS DE OLIVEIRA, RUAN GILSON DA SILVA, VINICIUS DA CONCEIÇÃO, WARLES CANDIDO DA SILVA e MAYKSON LEANDRO DOS SANTOS, qualificados às fls. 02/04. RÉU PRESO DECISÃO RH. Vistos, A defesa do(s) acusado(s) MATEUS DE SOUZA ARAÚJO, GILDEVAN SOARES BARROS, ALESS

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 1157 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO Processo: 0031021-28.2019.8.14.0045 RÉ(U): Wallax Cardoso da Silva e Danilo de Sousa José Antônio Teodoro Rosa Júnior Advogado; Denison Moreira Gonçalves; Advogado e Manoel de Jesus Alves Franco ( todos adv. De defesa dos réus) Aos 6 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove (16/07/2019) às 10h34min, nesta cidade e Comarca de Redenção, Es

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2892 29/06/2020).Ademais, encontra-se sedimentado o entendimento pelo TJPA, de que a materialidade delitiva, na ausência de juntada de laudo toxicológico definitivo da droga, poderá ser demonstrada por outros meios de provas, verbis: Súmula nº 32 (DJ Nº 6414/2018, 27/04/2018): ¿A ausência de Laudo Toxicológico Definitivo não conduz, necessariamente, à inexistência de prova de materialidade do

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 2235 Rua Francisco Borges da Costa, neste Município, a acusada ALICE GOMES SANTOS subtraiu mediante emprego de arma branca uma aparelho celular pertencente a vítima JUACI ALVES FERREIRA. Recebimento da denúncia à fl. 07, citação da réu fl. 09-v. Resposta à acusação fl. 11/16. Audiência de Instrução e Julgamento realizada na presente data onde foram ouvidas as testemunhas a vítima JUACI ALVES FER

Diário Oficial ● 14/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33760 CB PM FÁBIO DE SOUSA NEGREIROS CPF: 000.921.361-92; CB PM GERSON FERREIRA FORO CPF: 923.486.372-00; CB PM FRANCISCO CLEBER FERREIRA DE MELO CPF: 815.645.032-91; CB PM DANIEL BRITO MAIA CPF: 776.264.192-00; CB PM WEDER NASCIMENTO DE ALMEIDA CPF: 757.666.982-91; CB PM CRISTIANO SANTOS DAMASCENO CPF: 449.063.662-87; SD PM IVAN MATOS DE FRANÇA CPF: 963.697.282-68; SD PM ROGÉRIO DO CARMO MIRANDA CPF: 005.611.392-70; SD PM RENATO DO CARMO MIRANDA CPF: 013.893.712-

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  71 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 119157 LEONARDO DA SILVA VIEIRA INDICADO 052134 LUCCAS ALENCAR QUEIROZ GUIMARAES CONTRAINDICADO 123471 MANOEL DE JESUS MELO ANDRE NETO 130287 LEONARDO DE FALCO COSTA MELO INDICADO 008980 LUCIAN ERLAN DOS SANTOS COSTA INDICADO 144427 MANOEL ELIELSO DA SILVA CRUZ INDICADO 075394 LEONARDO DE SOUZA LIMA INDICADO 100902 LUCIAN REIS DOS SANTOS INDICADO 051939 MANOEL FRANK MELO GONCALVES INDICADO 112495 LEONAR