Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 627 notificada(o) da decisão de ID. a81d2fc Intimado(s)/Citado(s): - MSC CRUISES S.A. - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. Fica Vossa Senhoria intimado dos cálculos, conforme planilha retro. Ocasião em que requererá o que entender de direito. Vara do Trabalho de Sousa Notificação Notificação Processo Nº ATSum-0000060-51.2020.5.13.0012 AUTOR FRANCISCO RENATO VANDERLEI

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 559 Ocorre que nos termos do art. 49 da Lei nº 5.764/71, somente se SOUSA. admite o redirecionamento da execução contra os dirigentes das FEIRA DE SANTANA/BA, 17 de fevereiro de 2023. cooperativas de trabalho na hipótese de prova de dolo ou culpa na DIEGO ALIRIO OLIVEIRA SABINO administração, ou seja, quando evidenciada a prática de atos Juiz do Trabalho Substit

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB: 129092/RJ) M.P.D.T. 146 DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: CONHECER Intimado(s)/Citado(s): dos embargos de declaração opostos pela parte reclamada e, no - V.M.D.S.S. mérito,

Judiciário ● 27/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3628/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Vistos etc… 687 20% dos ganhos líquidos do executado, levando-se em conta nesse limite, ainda, bloqueios judiciais por ventura existentes em folha de Notifique-se o reclamante para, no prazo de 30 dias, liquidar o pagamento ou através do SISBAJUD. julgado, sob pena de serem os autos encaminhados ao arquivo Os atos executórios requeridos pelo exequente nas contrarraz

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1379 interposição de recurso ordinário, pelo reclamante, anexado sob o PODER JUDICIÁRIO ID dd098a0, e, querendo, se manifeste, no prazo legal. JUSTIÇA DO SANTAREM/PA, 25 de maio de 2022. INTIMAÇÃO - PJe-JT CARLOS ARLINDO MOREIRA MARTINS Servidor Destinatário(s): Processo Nº ATOrd-0000845-17.2021.5.08.0109 RECLAMANTE DIEGO OTAVIO COSTA DA SILVA E SILVA ADVOGADO HEL

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2969 Econômica no estado da Bahia para receber e terá 10 dias para, após notificado, informar acerca de qualquer problema no pagamento, conforme art. 18, § 4º do Ato 601/2015 do TRT5. SANTO AMARO/BA, 14 de maio de 2020. ILTON ARCIERI LOPES Diretor de Secretaria Vara Do Trabalho De Santo Antônio De Jesus Edital Processo Nº ATOrd-0001502-16.2017.5.05.0421 RECLAMANTE ANTON

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região HAROLDO MARDEM DOURADO CASAES THIAGO LIMA DE CARVALHO ISADORA DA MOTA ARAUJO(OAB: 46101/BA) SALOMAO ABUD DO VALLE PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA(OAB: 22918/BA) ANELY MARIA ARAUJO RIBEIRO THIAGO RIBEIRO MATOS(OAB: 56632/BA) MARCOS MOREIRA DE SOUSA HELTON MARZO DOURADO CASAES PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA(OAB: 22918/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO REC

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RICARDO REIS ALMEIDA(OAB: 49409/BA) HAROLDO MARDEM DOURADO CASAES THIAGO LIMA DE CARVALHO ISADORA DA MOTA ARAUJO(OAB: 46101/BA) SALOMAO ABUD DO VALLE PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA(OAB: 22918/BA) ANELY MARIA ARAUJO RIBEIRO THIAGO RIBEIRO MATOS(OAB: 56632/BA) MARCOS MOREIRA DE SOUSA HELTON MARZO DOURADO CASAES PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA(OAB: 22918/BA) RECLAM

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 gratuita será concedido à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo." Desde a PROCESSO nº 0010150-58.2018.5.03.0080 (ROPS) entrada em vigor da lei nova, não mais é possível comprovar o estado de pobreza por meio de declaração da pessoa natural: a RECORRENTE: CÍCERO FEITOSA GOMES comprovação se faz pelo valor do salário

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2040 nele estivessem transcritas, CONHEÇO do recurso horizontal de id. Crédito Líquido: R$ 34.388,96 bffcdd6; e, com relação ao mérito estritamente considerado, NEGO INSS: R$ 8.614,97 PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela consignante, mantendo incólume a decisão alvejada, tudoconforme ou garantir a execução. Caso não pague(m) nem garanta(m) a fun