Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PORTARIA N° 040 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, alterado pelo decreto 45.446 de 11 de agosto de 2010, pelo decreto 45.857, de 29 de dezem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA N° 074, DE 14 OUTUBRO DE 2019 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, alterado pelo decreto 45.446 de 11 de agosto de 2010, pelo decreto 45.857, de 29 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA N° 074, DE 14 OUTUBRO DE 2019 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, alterado pelo decreto 45.446 de 11 de agosto de 2010, pelo decreto 45.857, de 29 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 024407-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4789963/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 018444-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4795675/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 023171-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4803901/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 024263-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5068920/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 FuNDAçÃo cENtro DE HEmAtoLoGiA E HEmotErAPiA DE miNAS GErAiS - HEmomiNAS DECISÃo - ProCESSo CIAPA Nº 2320 .01 .0007486/2021-32 A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMoMINAS, tendo em vista o relatório nº 03 da Comissão CIAPA, relativo ao Processo de Compra nº 2320310 .000273/2017, Contrato nº 9178 .143/2018, e o Despacho de Decisão da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, DECIDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JOAQUIM DE SOUZA ARCANJO SÔNIA CRUZ REZENDE ANTÔNIA GERALDA FERREIRA NASCIMENTO NAIR APARECIDA PEREIRA CORONEL FABRICIANO NOME DO SERVIDOR FERNANDO CESAR SOUZA SANTOS MÁRCIA SILVA RAMOS ANACLETO LUCIENE DA CONCEIÇÃO ALVES MARIA APARECIDA SALUMÃO DIAMANTINA NOME DO SERVIDOR JOSÉ NATALÍCIO VIEIRA PAULO CESAR DUARTE MAURICIO ROBERTO DE MIRANDA RICARDO DUARTE DIVINÓPOLIS NOME DO SERVIDOR JOSEFINA MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º. Abrir edital de inscrições para formação de lista tríplice pelo Conselho Superior de Defensores Públicos para integrarem o Núcleo Estratégico da Execução Penal – NEEP. Parágrafo único. As inscrições deverão ser formuladas exclusivamente em meio eletrônico e encaminhadas ao e-mail da Defensoria PúblicaGeral, gabinete@defensoria.mg.def.br, até às 23:59, do dia 18 de julho de 2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2014; Masp 0371813/7, SUELI REGIO DA SILVA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2014; Masp 0372953/0, RAIMUNDA MARIA LOPES SILVA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2014; Masp 0373193/2, MARIA DE FATIMA M QUEIROZ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2011; Masp 0373713/7, ZOZIMO AGUIAR, referente ao 5º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea ”b”, da Constituição Federal nº88, com a redação dada pela ECF/41/03 MASP. 348.881-4 Oswaldo Afonso da Silva Filho, a partir de 08/04/2019, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - V-A AFASTAMENTO PRELIMINAR