Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Defiro ao recte Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região dilação de prazo por mais 05 dias, ressaltando-se que após a devolução dos autos, o prazo das 632 recolhimentos de INSS, sob pena de execução com o acréscimo das despesas da Lei no. 10.537/02. reclamadas será restituído. Intimem-se as partes. Notificação Processo Nº 0000656-02.2014.5.03.0181 RECLAMANTE Ormenia Costa Pimenta Advogado Vitoriano L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo Após aprovação, este Parecer será encaminhado ao Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr. Governador do Estado, para a expedição do competente decreto. É o parecer. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2014. Maria Cristina Freire Barbosa – Relatora Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em 08.4.2014. Processo nº 40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 112 h/a. SABARÁ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 328105-2, Edna Cristina de Assis Silva Souza, PEBIE, cargo 01, por motivo de incorreção da carga horária, ato, publicado em 31/10/2013, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 118 h/a. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 07649874 Isabel Cristina Lazaro Silva – PEB – 1 - Passos - 205 - 10/06/2017 A 31/12/2017 - , 0