Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 23/10/1996, 4º quinquênio a/c de 05/10/2006, leia-se: 2º quinquênio a/c de 31/12/1996, 4º quinquênio a/c de 20/10/2006; Santo Antônio do Salto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 278.332-2, Maria da Glória Gil Bandeira Luz, PEB2I, Adm. 2, Atos nºs 13/2005, 07/2010, publicados em 06/04/2005, 25/05/2010, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 06/10/2004, 3º q

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 16120619034608100 Decl. Residência Documento Diverso 000045819883 Decl. Declaração de 16120619012805000 Hipossuficiência Hipossuficiência 000045819787 Identidade e CPF Documento Diverso 16120619001531600 000045819716 16120618574411900 Procuração Procuração 000045819562 16120618542994600 Petição Inicial Petição Inicial 000045819454 Para acessar os do

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 o disposto no art. 826 do Código de Processo Civil/2015. Fica(m) cientificado(s) de que o prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios contidas no § 1º do art. 903 do CPC será de dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação (art. 903, § 2º do Código de Processo Civil/2015). E, para que chegue ao conhecimento de todo

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região será devida comissão de 2% do valor da dívida ao Leiloeiro (art. 22, f do Decreto 21.981/32 e art. 7°, §3° Provimento 236/2016 do CNJ). O imóvel será vendido livre e desembaraçado de débitos de IPTU e taxas conforme art. 130, parágrafo único do CTN, art. 908, §1° do CPC e art. 78 da Consolidação dos Provimentos da CorregedoriaGeral da Justiça do Trabalho E para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 433 a parte requerente a comprovação requerida pelo Ministério Público, no prazo de 30 dias. Coloco fim à fasedeconhecimento, com resoluçãodemérito, nos termos do art. 487, inc. III, “b”, do CódigodeProcesso Civil. Declaro o imediato trânsito em julgado e determino a imediata expediçãodemandados e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 6º Fica retificado, nos termos do artigo 6º, caput e § 1º e artigo 37, caput e § 2º da Lei nº 21.710 de 30 de junho de 2015, o reposicionamento de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes da carreira de Professor de Educação Básica, pertencente ao Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere a Lei n.º 15.293, de 5 de ag