CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159- Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 560 Defiro o pedido de Id 23171032, concedendo prazo de 30 dias para que sejam habilitados nos autos todos os herdeiros dos autores falecidos, regularizando-se assim o feito para que possa ter seguimento. Publique-se. Ipirá, 22 de julho de 2019. LUCIANA BRAGA FALCÃO LUNA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CON

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Do mesmo modo, não é possível incluir os valores do Pis e da Cofins na base de cálculo delas mesmas, já que estas não compõem o faturamento. Está, pois, presente a plausibilidade do direito alegado. O perigo da demora também é claro, já que o recolhimento das referidas contribuições com a exclusão das próprias contribuições, de sua base de cálculo, sujeitará a impetrante à autuação por parte da fiscalização, que as entende devidas. Diante do exposto, CONCEDO A LIMINAR

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 UA AUTONOMIA E AO SEU DIREITO A BENEFICIOS E SERVICOS DE QUALIDAD E, BEM COMO A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA, VEDANDO-SE QUAL QUER COMPROVACAO VEXATORIA DE NECESSIDADE. DESSE MODO, PELOS DOCU MENTOS COLECIONADOS NOS AUTOS E PELO DISPOSTO NA LEI QUE REGULAME NTA A ASSISTENCIA SOCIAL, A PRETENSAO DO AUTOR MERECE SER ACOLHID A, HAJA VISTA QUE A GRAVIDADE DE SUA DOENC

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/08/2018 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE PIRENOPOLIS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUIZ TRINDADE RODRIGUES SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : SIMONE MONTEIRO ====================================================================

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000735-92.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2019/9301331081 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) RECORRIDO/RECORRENTE: LUIZ ALBERTO GARCIA (MG114208 - RICARDO MATEUS BEVENUTI) Vistos em decisão. Adio o julgamento do feito para a sessão agendada em 06.11.2019. Int. 0003906-89.2008.4.03.6307 - - DESPACHO TR/TRU Nr. 2019/9301331660 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - M

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 STADA A ACAO, PRESUMIR-SE-AO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS AR TICULADOS PELO AUTOR (ART. 285 E 319 DO CPC). APRESENTADA A CONTE STACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR IM PUGNACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PIRENOPOLIS, 17/02/2016 SEBA STIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1101-03.2016.8.09.0126 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : INDENIZ

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136- Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 3/ Página 853 Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB:BA1110-A) Reu: Geraldo Jose Dos Santos De Ipira - Me Reu: Geraldo Jose Dos Santos Reu: Darlene Gomes Da Silva Santos Intimação: Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, § 4º, regulamentados pelo Provimento Conjunto nº. 06/2016 d

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220- Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1883 Intimação: Proc. nº: 8001590-96.2021.8.05.0106 PARTE AUTORA: JOSUE SILVA REIS DESPACHO Vistos. Intime-se o autor, por meio de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. Desde já, a fim de otimizar a demanda, determino que o autor esclareça, também no prazo de 15 (quinze) di

Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 PUGNACAO, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. DETERMINO, QUE OS PRESENTES TRAMITEM COM PRIORIDADE, NOS TERMOS DO ART. 71 DA LEI 10.741/2003 E ART. 1048, 2 DO NCPC. CUMPRA-SE. PIRENOPOLIS, 29/05 /2018. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 327545-34.2015.8.09.0126 252 ACAO PREVIDENCIARIA M

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NDO EM VISTA QUE A OPCAO PELA AUDIENCIA DE CONCILIACAO E REQUISIT O DA PETICAO INICIAL (ART. 319 VII DO CPC), INCLUSIVE REPERCUTIND O NAS CUSTAS JUDICIAIS, SENDO AINDA OBRIGATORIA A MANIFESTACAO EX PRESSA DO AUTOR DO SEU DESINTERESSE , DETERMINO A INTIMACAO DA PA RTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 321 CPC/2015) , MANIFESTAR EXPRESSAMENTE PELO INTERESSE O