Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 lhe move MARIA AMBROSINA CARDOSO MAIA, alegando, em 9630 independentemente de transcrição. suma, que há excesso da execução quanto à multa da CCT inserida nos cálculos homologados. Requereu sejam julgados procedentes Custas processuais pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (art. os embargos, para que sejam refeitos os cálculos e excluído o 789-A, V da CLT), das

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIA AMBROSINA CARDOSO MAIA FERNANDO ANDRADE ABREU(OAB: 137569/MG) ESTADO DE MINAS GERAIS ELISANGELA SOARES CHAVES(OAB: 96226/MG) UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS LEONARDO ELIAS DE JESUS NETO(OAB: 167072/MG) FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS DENNER CAETANO DA SILVA(OAB: 73903/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 4681 PODER JUDICIÁRIO JUST

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 ADVOGADO LARISSA NEGRAO PINTO(OAB: 91674/MG) Ministério Público Estadual TERCEIRO INTERESSADO 9618 Ao contrário do que alega o embargante, houve cálculo regular da multa prevista na Cláusula 18ª das CCTs da categoria, inclusive Intimado(s)/Citado(s): com a dedução do valor já quitado (R$430,44), tudo conforme se vê - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS das

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 9076 MARIA RAIMUNDA MORAES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PASSOS, 19 de Fevereiro de 2018. Despacho MARIA RAIMUNDA MORAES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010513-16.2017.5.03.0101 AUTOR MARIA AMBROSINA CARDOSO MAIA ADVOGADO FERNANDO ANDRADE ABREU(OAB: 137569/MG) RÉU ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO ELISANGELA SOARES CHAVES(OAB: 96226

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 9632 das planilhas de fls. 1.024 e 1.025. Note-se que o embargante limita -se a indicar aleatoriamente valor muito aquém daquele encontrado PODER JUDICIÁRIO pela contadoria, sem especificar os meios que o levaram à referida JUSTIÇA DO TRABALHO quantia. Ante o exposto, nego provimento aos presentes embargos à execução. EMBARGOS À EXECUÇÃO 3) CONCLUSÃO 1) RELAT�

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 781 hipóteses de trabalho temporário ou nos casos de contratação de serviços de vigilância, conservação e limpeza, bem como de funções especializadas ligadas à atividade-meio do tomador, desde Belo Horizonte, 23 de novembro de 2017 que inexistentes a pessoalidade e a subordinação direta, nos termos do entendimento consubstanciado na Súmula nº 331, itens I RA

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 9631 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3) CONCLUSÃO 1) RELATÓRIO Pelo exposto, conheço dos Embargos à Execução opostos por ESTADO DE MINAS GERAIS em face de MARIA AMBROSINA CARDOSO MAIA e, no mérito, nego-lhes PROVIMENTO, na forma O ESTADO DE MINAS GERAIS ajuizou Embargos à Execução que da fundamentação supra, que integra este dispositivo, lhe move MARIA AMBROSINA CARDOSO

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12990 PASSOS CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado a tomar ciência do despacho de id. f7b2759. PASSOS/MG, 24 de julho de 2020. DIMITRI SILVEIRA MAIA SANTOS Processo Nº ATOrd-0010513-16.2017.5.03.0101 AUTOR MARIA AMBROSINA CARDOSO MAIA

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO FERNANDO ANDRADE ABREU DAITON KELVIN NASCIMENTO ALEXANDRE DE OLIVEIRA AQUINO RÉU ELISANGELA SOARES CHAVES RÉU Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa29c29 proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt3.jus.br/documentos com a chave de acesso 2003051141265820000010

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9523 O ESTADO DE MINAS GERAISapresentou embargos à execução MARIA RAIMUNDA MORAES que lhe move MARIA AMBROSINA CARDOSO MAIA, alegando, Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho em síntese, que os cálculos homologados trazem equívocos no ponto que descreve no parecer de ID e8c3612. Regularmente intimada, a exequente/embargada apresentou contrariedade. Decido. 2) FUNDAMENTOS P