Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 ADVOGADO : 393220/SP - Ederson Teixeira REQDO : Willian da Silva Machado VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007674-61.2021.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Ecoville Ii ADVOGADO : 382934/SP - Joao Vitor Almeida Praeiro Alves EXECTDA : Celma Regina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000808-40.2019.8.26.0319 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Preve Lençoense de Ensino e Educação Ltda ADVOGADO : 323080/SP - Maria Fernanda de Mendonça EMBARGDO : Cores Vivas Comércio Tintas Lençóis Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1000809-25.2019.8.26.03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Situação Atual MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1056100-9 MIRTES CRISTIANE SANTOS XAVIER 1 ATB Promoção Nível Grau Nível Grau II F III F  Vigência 05/01/2017 SRE: METROPOLITANA C Onde se lê: SRE: MONTES CLAROS CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ATB MASP 369048-4 Nome do Servidor Situação Atual Nº Adm Carreira 1 ATB MARIA DE LOURDES SOUZA 369048-4 Nome do Servidor P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1319 relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. In casu, existem alguns elementos que podem afastar a presunção, em especial: a natureza e o objeto discutidos, ou seja, contrato bancário para fornecimento de cartão de crédito; a contratação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1824 sentido do decidido no incidente de uniformização de jurisprudência 193.485-1/6-03 e art. 17 da Lei estadual 6.995/90. Por conseguinte, somente as verbas eventuais não integram a base de cálculo dos benefícios por tempo de serviço, porque são pagamentos cuja percepção dependem de circunstâncias espec�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 251 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002728-03.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: G. P. e outro; Advogado: Sebastião M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 505 Tribunal. 1007400-93.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2594 EXTRACONTRATUAL E AS GRAVES SEQUELAS SOFRIDAS PELA PARTE. VALOR DA PENSÃO MANTIDO, AFASTADA A COMPENSAÇÃO COM BENEFÍCIO DE NATUREZA ASSISTENCIAL (LOAS). REEXAME NECESSÁRIO, CONSIDERADO INTERPOSTO, ACOLHIDO, EM PARTE. RECURSO DA AUTORA PROVIDO. RECURSOS DOS RÉUS PROVIDOS, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1299 Int. - ADV: NELSON ASSAD AYUB (OAB 29408/SP) Processo 1006948-87.2021.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) - Maria Aparecida Torricello - Vistos. Fls. 143/144: considerando a informação da impetrante de que houve a transferência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1190 distribuição (SPI, Processo CPA nº 093803/2017, Comunicado CG 1.262/2017 de 24.05.17). Por ocasião do cancelamento, o serviço de distribuição deverá observar as instruções administrativas (Prov. CGJ 26/09 de 15.09.09 que acrescentou os itens 2 a, 2 b e 2 c ao Capítulo VII, Seção I, Tomo I da NSCGJ