Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo PORTARIA n.º 149/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Boa Esperança: Data de Escola Endereço Ato Autorizativo Encerramento E.M. Prefeito Júlio de Povoado Portaria

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 Vieram os autos conclusos para julgamento. 102 proferida nos autos. É o relatório. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Vistos etc. II - FUNDAMENTAÇÃO O(A) autor(a) e seu(ua) advogado(a) deram quitação a presente Em análise da petição inicial, ficou constatado que a parte autora execução, através dos documentos sob ID cc585cf, pag. 1 e 2, e ID não indic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exercício, a partir de 05/01/2016; MaSP: 869010-9, Ieda Maria Rossi Hespanhol, PEBI B, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/2016; MaSP: 1130794-9, Elenice Simões Mendes, PEBII D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2016; EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 567576-4, Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1653 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : K.C.M.L. ADVOGADO : 280158/SP - Mauro Sérgio de Faria REQDO : E.C.L. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002161-11.2014.8.26.0028 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J.R.S.L. ADVOGADO : 120781/SP - Paula Lourenco dos Santos Freitas REQDA : E.C.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002160-26.2014.8.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.118.393-6, Evanuzia Ribeiro Barbosa Dantas, PEBIA, 12 aulas Língua Portuguesa, Adm 03, de Jacinto, da EE. do Havaí, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; Jequitinhonha – EE. Cel. João da Cunha, Masp 845.676-6, Maria Aparecida Moraes Porto Ferreira, PEBID, 16 aulas Língua Portuguesa, Adm. 02, de Jequitinhonha, da EE. São Miguel, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; EE. Cel. Ramiro P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2709 209 Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. Lorena, 05 de setembro de 2018. SENTENÇA Processo Físico nº: 0006557-24.2011.8.26.0323 Classe - Assunto Interdição - Capacidade Requerente: Maria Celia Ribeiro da Costa Requerido: Roseli Aparecida Ribeiro da Costa Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alexandro Conceição dos Santos Vistos. Trata-

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 1033 de instrução, em que constou a dispensa da intimação do INSS. Assim, considerando que, na hipótese dos autos, o valor base para 6ª Vara do Trabalho de Campinas apuração da contribuição previdenciária é superior a R$ 20.000,00, bem como que inobstante a avença tenha sido celebrada sem Processo nº 0011116-51.2015.5.15.0093 reconhecimento de vínculo empreg

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 1207/99 711/99 2787/97 4834/98 FESP FESP FESP FESP SAAE SAAE SAAE SAAE - São Paulo, Ano XV - Edição 3539 709 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 1593/2017 JUSSARA APARECIDA DOS SANTOS 1593/2017 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 1593/2017 JOSÉ LUIZ FRANCO 1593/2017 Assim, tendo em vista a determinação contida nas Normas de Serviço da Corregedoria, Subseção III,

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 592 Agosto/2014 a Novembro/2018; multa de 40% sobre os valores do Restando ao exame a reparação pecuniária por dano imaterial, sirvo FGTS do período laborado; multa do art. 477, par. 8º da CLT; -me dos fundamentos supra para reconhecer a lesão a patrimônio indenização por danos morais em R$ 5.000,00 e a penalidade do imaterial da obreira que não recebeu as verb

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2645 227 na plataforma do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por seis meses, assim como, pela Imprensa local, por uma vez, e pela Imprensa Oficial, por três vezes, com intervalos de dez dias. Vale a presente sentença, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, assinada digitalmente pelo MM. Juiz de Direito e assinada fisicamen