Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG N.411 DE 05 DE ABRIL DE 2022. Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o Termo de Descentr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo § 2º- A receita que couber à Fundação Hemominas, advinda de atividades e dos projetos de que tratam os arts. 4º ao 8º, 11 e 13 da Lei Federal 10.973 de 2004 poderá ser apropriada como receita diretamente arrecadada pela instituição, fonte 60, e deverá ser revertida para o desenvolvimento de novos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Art. 62- As Fundações de Apoio deverão estar constituídas na forma de fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO/ Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pela Assessoria de Integração das Inteligências – AID – tendo por finalidade executar as atividades administrativas e de secretaria executiva do Conselho Gesto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.021, de 23 de outubro de 2019, que altera o Anexo IV da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.784, de 19 de setembro de 2018, que aprova o regramento a ser observado pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos seus prestadores, e dá outras providências; - a Nota Técnica SUBREG/SPA/DPPI nº 003/2018, que contém informações sobre a operacionalização da Deliberaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 88, DE 08 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecidano inciso I do art. 7º do Decreto nº48.023, de 17deagostode 2020; e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005 e Decreto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução 22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores: MASP 1.049.665-1 1.050.144-3 1.050.663-2 1.050.681-4 1.050.681-4 NOME ADM MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO 1 MARIA CARMEN VIANA MELO 1 RONALD ELSIN MORAES ELLER 1 ANDREA DE MAGALHAES NICOLATO 1 ANDREA DE MAGALHAES NICOLATO 2 CARGO ATHH MEDHH ATHH MEDHH MEDHH MÊS 1 1 1 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução 22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores: MASP 1.049.665-1 1.050.144-3 1.050.663-2 1.050.681-4 1.050.681-4 NOME ADM MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO 1 MARIA CARMEN VIANA MELO 1 RONALD ELSIN MORAES ELLER 1 ANDREA DE MAGALHAES NICOLATO 1 ANDREA DE MAGALHAES NICOLATO 2 CARGO ATHH MEDHH ATHH MEDHH MEDHH MÊS 1 1 1 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo publicado em 31/08/2011: onde se lê a partir de 21/08/2010, leia-se a partir de 12/11/2006. Conforme nota técnica 0306/2017; MASP: 919299-8 MARILENE DE JESUS SANTOS SOARES, referente ao 1º quinquênio publicado em 03/04/2013: onde se lê a partir de 25/02/1993, leia-se a partir de 11/05/1993, referente ao 2º quinquênio publicado em 03/04/2013: onde se lê a partir de 21/05/1998, leia-se a partir de 10/05/1998, referente ao 3º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Nº Benefício 59176-9 Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02: Instituidor Beneficiário (s) Antônio Bispo Cardoso Edith Soares Cardoso Indefere por falta de amparo legal o requerimento de pensão por morte a: Instituidor (a) Eloina Costa Machado Data de Vigência 01/12/2016 Requerente (s) José Afrânio Vicoso Roque Suspende o pagamento dos benefícios de pensão por morte a: Nº Bene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12986352 Sander Lucio Alves Prado – ASP – 2 - Tres Coracoes - 2 - 22/12/2022 A 23/12/2022 - 158.I, 13951132 Michele Marta do Nascimento – ASEDS – 1 - Alfenas - 58 - 08/01/2023 A 06/03/2023 - 158.I, 14358600 Larissa Agrellos Costa – ASP – 1 - Sao Lourenco - 32 - 08/01/2023 A 08/02/2023 - 158.I, 14505622 Gustavo Allan Gonzaga – ASP – 1 - Eloi Mendes - 26 06/01/2023 A 31/01/2023 - 158.I Exames de Pré-admissio