Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela retificação da vigência do 5º quinquênio e adicional por tempo de serviço e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 09/15 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Gisele Bistene – PEB – 2 - Santa Luzia - 4 - 16/08/2022 A 19/08/2022 - 158.I, 08433252 Gisele Bistene – PEB – 2 - Santa Luzia - 1 16/09/2022 A 16/09/2022 - 158.I, 10151603 Maria Francilene Galdino de Oliveira – PEB – 6 - Confins - 3 - 02/08/2022 A 04/08/2022 - 158.I, 11574084 Edson Pereira Arruda Filho – PEB – 4 - Ribeirao das Neves - 5 - 27/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I, 12940052 Daniela de Almeida Bambirra – PEB – 2 - Santa Luzia - 3 - 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 21/09/2018 - 158.I, 13245899 Flavia Fernandes dos Reis – PEB – 2 Uberlandia - 1 - 04/09/2018 A 04/09/2018 - 158.I, 13431424 Vanessa Morgania Rodrigues Lima – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 11/09/2018 A 11/09/2018 - 158.I, 13516315 Luciana Goncalves de Minas – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 06/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 13795109 Marcelo Dias Cunha – PEB – 1 - Tupaciguara - 2 - 02/09/2018 A 03/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03360930 Maria Cristina Santos Rios – ATB – 2 - Botumirim - 15 - 23/04/2019 A 07/05/2019 - , 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elisabete Camargo Thomaz, MASP 334.844-8, CPF 674.557.276-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santos Dumont / MG. O SECRETÁRIO DE ESTAD