Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 459 VALDECY DA COSTA ALVES(OAB: 10517-A/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS DORES BARROS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Desembargadora Relatora PROCESSO nº 0000744-84.2015.5.07.0022 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM RECORRIDOS: ANA CLARA LOPES DO NASCIMENTO, Acórdão P

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 618 PODER JUDICIÁRIO MARIA ROSELI MENDES ALENCAR JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora Relatora PROCESSO nº 0000744-84.2015.5.07.0022 (ED-RO) EMBARGANTES: ANA CLARA LOPES DO NASCIMENTO, ANTONIO EDMAR DA SILVA, FATIMA PEREIRA DE LIMA, Acórdão Processo Nº RO-0000744-84.2015.5.07.0022 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM ADVOGADO MARIO SOAR

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região R$ 10.000,00. Participaram do julgamento as Desembargadoras 154 PODER JUDICIÁRIO Maria Roseli Mendes Alencar (Presidente), Dulcina de Holanda JUSTIÇA DO TRABALHO Palhano e Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno (Relatora). Presente, ainda, a Procuradora Regional do Trabalho, Evanna PROCESSO nº 0000744-84.2015.5.07.0022 (RO) Soares. Fortaleza, 11 de maio de 2016. RECORRE

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO ROBERTO VIEIRA DOURADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO CUSTOS LEGIS 5779 MARIA DAS DORES BARROS ALMEIDA Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA) EUSTORGIO RESEDA(OAB: 25811/BA) EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO(OAB: 6561/BA) NIVEA DA SILVA RAMOS RESEDA(OAB: 44495/BA)

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 1664 RECLAMADO GRUPO EDUCACIONAL SAO SABAS LTDA - ME ELKE DE SOUZA BRONDI(OAB: 180948/SP) SAO SABAS ENSINO DE 1 E 2 GRAU S/S LTDA - EPP ELKE DE SOUZA BRONDI(OAB: 180948/SP) 1.127, de 07/02/2011. Libere-se ao reclamante o depósito recursal, devendo o mesmo ADVOGADO comprovar o valor soerguido, no prazo de 10 dias após a RECLAMADO retirada do alvará. ADVOGADO Cumprido,

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 3336 da execução, em 30 dias. Inerte, ao arquivo provisório, aguardandoDESPACHO - PJe se pelo prazo prescricional de 02 dois anos, conforme art. 11-A da CLT. Intime-se o autor a comparecer na Secretaria da Vara, em dia e horário de expediente ao público, para vista dos documentos acautelados na secretaria, conforme certidão retro, em 10 dias, devendo neste prazo requ

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 103 teratológico ou lesivo ao direito líquido e certo do impetrante.Em arremate, extrai-se do ato impugnado que a Reclamação está PODER JUDICIÁRIO sendo regularmente processada, sendo patente a possibilidade de JUSTIÇA DO TRABALHO que o próprio Juízo apontado coator, em momento ulterior, defira a pretensão. Por todas essas considerações, INDEFIRO A LIMINAR Centr

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ESTADO DO MARANHAO 06.354.468/0001-60 MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRES(OAB: 2206/MA) ICN - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA ANA LUISA ROSA VERAS(OAB: 6343/MA) ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO(OAB: 7775-A/MA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 634 2. Sem recolhimentos fiscais e previdenciários, dada a natureza indenizatória da parcela. 3. Após, não havendo mais pendências, co

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região indefinido e com custos para o ex-empregador (vide o art. 30 da Lei 9.656/98). Com efeito, julgo improcedente o pedido de restabelecimento do plano de saúde oferecido e custeado pela reclamada, como os demais pedidos correlatos, especialmente, aquele relativo ao pagamento de indenização por dano moral. Dos benefícios da Justiça Gratuita Defiro aos reclamantes os benefício

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 11934/SE) P. R. B. D. O. THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 11934/SE) MARIA DAS DORES BARROS DE OLIVEIRA THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 11934/SE) ERIKA DE BARROS CORREA THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 11934/SE) PAULO ROBERTO MORAIS DE OLIVEI