Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 20 ADMISSIBILIDADE. EVENTUAL DÚVIDA A SER DIRIMIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. PRONÚNCIA JUSTIFICADA. PEDIDO DE EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. NÃO ACATAMENTO. DESPROVIMENTO. - “Em se tratando de crime afeto à competência do Tribunal do Júri, o julgamento pelo Tribunal Popular só pode deixa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3142 mandado de penhora de bens e à avaliação. O(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias contados, conforme o caso, na forma do artigo 231 do Código de Processo Civil 2015 com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (art. 914, § 1o, Código de Processo Civil

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3662 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000874-04.2017.5.06.0161 RECLAMANTE OTON NOUZINHO ADVOGADO LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA(OAB: 14232/PE) RECLAMADO MARIA DE FATIMA M FERREIRA ME ADVOGADO ANDERSON RODRIGO SILVA LEÃO(OAB: 29328/PE) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 473e067 proferido nos autos. Intim

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRT. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. TRT. A A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo 5751 presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo identificado(a). identificado(a). SAO

Caderno único ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 MARIA DE FATIMA M. DE SOUZA MARIA DE FATIMA M. MARIANI MARIA DE FATIMA M.G. DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA M.GONES DE NOURA MARIA DE FATIMA MACEDO MARIA DE FATIMA MACHADO MARIA DE FATIMA MARTINS MARIA DE FATIMA MELO MARIA DE FATIMA MOURA RIBEIRO MARIA DE FATIMA N.DE CASTRO MARIA DE FATIMA NASCIMENTO MARIA DE FATIMA NETO MARIA DE FATIMA NOGUEIRA MARIA DE FATIMA NOVAIS PESSOA MARIA DE FATIMA NUNES DA SILVA MA

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 2697 Vistos. Intimado(s)/Citado(s): 1.Intime-se a parte autora para que esclareça se o inadimplemento - ELI JOSE DO NASCIMENTO foi apenas relativo ao crédito do reclamante ou se, também em relação aos honorários.Prazo: 05 dias. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2.Intime-se a reclamada para que comprove o pagamento da ultima parcela do acordo, vencida no dia 01/08/2022,

Caderno único ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 MARIA DE FATIMA C. MAGALHAES MARIA DE FATIMA C.BRANCO E SILVA MARIA DE FATIMA CAMPOS GUTERRES MARIA DE FATIMA CARDOSO MARIA DE FATIMA CASTRO RIBEIRO MARIA DE FATIMA CESAR MARIA DE FATIMA CORREIA BIANCHI MARIA DE FATIMA CORTES TEIXEIRA MARIA DE FATIMA COSTA BEZERRA MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA MARIA DE FATIMA COSTA PEREIRA MARIA DE FATIMA CRUZ MARIA DE FATIMA CRUZ SILVA MARIA DE FATIMA D ALMEIDA FARIA

Caderno único ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 MARIA DE FATIMA DA COSTA SANTO MARIA DE FATIMA DA S. RODRIGUES MARIA DE FATIMA DA SILVA MARIA DE FATIMA DA SILVA CARDOSO MARIA DE FATIMA DA SILVA FREITAS MARIA DE FATIMA DAHER RODRIGUE MARIA DE FATIMA DE ARAUJO MARIA DE FATIMA DE SOUSA MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA MARIA DE FATIMA DE SOUZA ROCHA MARIA DE FATIMA DITOSA BARBOSA MARIA DE FATIMA E SILVA MARIA DE FATIMA F. DO N. AMORIM MARIA DE FATIMA F. DO

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 MARIA VITORIA LTDA, para condenar esta, a pagar àquela, os valores correspondentes aos títulos elencados na Fundamentação. Tudo em fiel observância à Fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrito. Cálculos já apurados pela Secretaria da Vara. Honorários sucumbenciais pelos litigantes. Custas processuais, pelo e

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região OSCAR ALVES DE AZEVEDO(OAB: 74511-D/SP) UNIÃO Réu Intimado(s)/Citado(s): - OLDEGAR DIAS DE CARVALHO - UNIÃO Para o(s) Advogado(s) OSCAR ALVES DE AZEVEDO(OAB: 074511-SP/D) OLDEGAR DIAS DE CARVALHO X UNIÃO Notificação: Quanto ao despacho proferido: às fls.498, datado de 23.08.2018, cuja íntegra encontrase disponível no site: www.trtsp.jus.br. Em: Consultas Ata