Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo 0191989-3 0233148-6 0359895-0 0208730-2 0154564-9 0207669-3 0052840-6 0145670-6 0447101-7 0305453-3 0093443-0 1065336-8 0303528-4 0293089-9 0905038-6 0585750-3 0225589-1 0313665-2 0359906-5 0352582-1 0231077-9 0359909-9 0146243-1 0302357-9 0213395-7 0303175-4 0762490-1 0223850-9 0165004-3 0190512-4 0339421-0 0384033-7 0268996-6 0065928-4 0284474-4 0308244-3 0130359-3 0820167-5 0142757-4 0345445-1 0093267-3 0217922-4 0297118-2 1054667-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 17 Fundacao Ezequiel Dias, 12557633 Janete Aparecida da Silva Juventino – – 1 - - 2 - 05/06/2014 A 06/06/2014 - , 12557633 Janete Aparecida da Silva Juventino – – 1 - - 3 - 28/05/2014 A 30/05/2014 - mento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 348, de 14 de março de 2014, fica acrescido dos seguintes itens: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, c/ Red. da EC 41/03, c/c Art. 2º da Lei 10.887/04, c/c Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63492-1 Vera Lucia Simião Mansur Sebastião Rachid Mansur 04/04/2015 13/04/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo - 18/07/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 10744571 Mirna Cristian Gontijo – PEB – 3 - Contagem - 30 - 18/07/2019 A 16/08/2019 - 158.I Metropolitana C, 02645968 Giselia Santos – PEB – 2 - Vespasiano 30 - 05/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 02646602 Maria da Conceicao Portela Silva Saldanha – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 51 - 18/06/2019 A 07/08/2019 - 158.I, 04409561 Rosangela Aparecida dos Santos – ANE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo AUTUADO: WALTER MAYRINK Processo nº: 23.09.10 - Auto de infração: 1237/2010. Local da infração: Barroso/MG – Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201 e 204, do Decreto nº 44.844/2008. AUTUADO: JOFFRE ALAMY FILHO Processo nº: 0255.07.0003 - Auto de infração: 751/2009. Local da infração: Araguari/MG – Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo - 18/07/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 10744571 Mirna Cristian Gontijo – PEB – 3 - Contagem - 30 - 18/07/2019 A 16/08/2019 - 158.I Metropolitana C, 02645968 Giselia Santos – PEB – 2 - Vespasiano 30 - 05/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 02646602 Maria da Conceicao Portela Silva Saldanha – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 51 - 18/06/2019 A 07/08/2019 - 158.I, 04409561 Rosangela Aparecida dos Santos – ANE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 89409787653 Rosilda Alves Pereira – PEB – 0Berizal Secretaria de Estado de Saude, 09144593 Neuza de Jesus Vieira – TAS – 1 - Montes Claros - 3 - 08/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I Licenças con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERA: Art. 1º Fica aprovado o remanejamento dos saldos de recursos federais oriundos das Portarias Específicas para custeio da Estratégia de Ampliação do Acesso a Cirurgias Eletivas de Média Complexidade que se encontram nos fundos municipais de saúde dos municípios com gestão de seus prestadores no âmbito do Estado de Minas Gerais. Art. 2º O montante de recursos financeiros de que trata esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14/06/2019 - , 14076665 Flavia Pereira dos Santos – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 12/06/2019 A 13/06/2019 - , 14109755 Rodrigo Pereira da Silva – ASB – 1 - Lagoa Santa - 15 - 14/06/2019 A 28/06/2019 - , 14732044 Ademir de Oliveira Lima Junior – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/06/2019 A 17/06/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12859104 Alfredo Bolina – – 1 - - 6 - 14/06/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14/06/2019 - , 14076665 Flavia Pereira dos Santos – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 12/06/2019 A 13/06/2019 - , 14109755 Rodrigo Pereira da Silva – ASB – 1 - Lagoa Santa - 15 - 14/06/2019 A 28/06/2019 - , 14732044 Ademir de Oliveira Lima Junior – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/06/2019 A 17/06/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12859104 Alfredo Bolina – – 1 - - 6 - 14/06/2019