Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 797 Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 13 de março de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Gab. Des. Pastora Leal PROCESSO nº 0001607-24.2016.5.08.0007 (RO) EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ Dr. Ana Cláudia Santana dos Santos Abdulmassih EMBARGADOS: MARIA DO CEU COSTA DE OLIVEIRA Dr. Raimundo Cordeir

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA EGRÉGIA QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE, BEM COMO DAS CONTRARRAZÕES, PORQUE ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. SEM DIVERGÊNCIA, REJEITAR A PREJUDICIAL DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, MANTENDO A D. SENTENÇA QUE DECLAR

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 BELEM, 24 de Abril de 2017 466 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO CEU COSTA DE OLIVEIRA - SERVI SAN LTDA CARLOS FERNANDO POLLHUBER Servidor(a) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Notificação Processo Nº RTSum-0001498-59.2015.5.08.0002 AUTOR ELAINE CRISTINA DOS SANTOS BARATA ADVOGADO manoel vera cruz dos santos(OAB: 7873/PA) RÉU JOAO PAULO ALMEIDA CAXIAS RÉU TELGLAD CAXIAS COMERCIO

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 593 Intimado(s)/Citado(s): - GASP EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA e outros 2 - UNIÃO (PGF) Despacho: Notifique-se a parte executada, para pagar(em) a dívida, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou requerer(em) o seu parcelamento (NCPC, art. 916), ou garantir(em) a execução, observada a gradação legal (NCPC, art. 835), sob pena de constrição de bens. Não efetuado

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 246 salários mínimos. BELEM, 15 de Dezembro de 2016 O não comparecimento de V.Sª. importará no arquivamento da reclamação. SELMA MARIA SANTOS DE LIMA Servidor(a) Na hipótese de V.Sa. dar causa a 2(dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6(seis) meses. Notificação Processo Nº RTOrd-0001607-24.2016.5.08.

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Nao Consta Advogado. R: ESPOLIO DE JULIO FERREIRA COSTA. Adv(s).: DF4891600A - MARCIO EDUARDO SILVA LIMA, DF2851400A LUIZ CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS HéctorSantanna Gabinete do Des. Héctor Valverde Santanna Número do pro

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 ADVOGADO PROVIMENTO AO APELO, PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO A PARCELA DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TUDO CUSTOS LEGIS CONSOANTE A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. AS CUSTAS SÃO Intimado(s)/Citado(s): REDUZIDAS PARA R$110,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR 273 RAIMUNDO CORDEIRO VALENTE(OAB: 16640-A/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - SERVI SAN LTDA ARBITRADO DE R$5.500,00. Sala de Sess

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 508 Cumpridas as determinações, devolvam-se os presentes autos à Juíza do Trabalho Vara do Trabalho de origem para providências que julgar cabíveis. Assinatura João Pessoa/PB JOAO PESSOA, 8 de Novembro de 2018 ANA PAULA CABRAL CAMPOS ANA PAULA CABRAL CAMPOS Juíza do Trabalho Juiz do Trabalho Titular Notificação Assinatura JOAO PESSOA, 8 de Novembro de 20

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Fica V. Sa. Ciente da Decisão retro, para manifestação no prazo legal. Solução de Disputas Notificação Notificação Decisão Processo Nº RTSum-0127200-41.2010.5.13.0005 514 Reclamado FELLPE DISTRIBUIDORA LTDA Advogado do Reclamado GUILHERME ALMEIDA DE MOURA(OAB: 11813/PB) Reclamado DJALMA MENDES DA SILVA JUNIOR (SÓCIO) Reclamado MARCOS ANTONIO DA MONTA LINS (SÓC

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 120 Notifiquem-se as partes, através de seus advogados habilitados. Publique-se. Cumpra-se. Publique-se. Cumpra-se. JOAO PESSOA, 21 de Agosto de 2018 JOAO PESSOA, 21 de Agosto de 2018 HERMINEGILDA LEITE MACHADO Juiz do Trabalho Titular HERMINEGILDA LEITE MACHADO Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTSum-0000638-12.2018.5.13.0003 AUTOR RENATA EMILIANO DOS S