Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 Relator REGIME JURÍDICO ÚNICO. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME POR RECORRENTE MEIO DE LEI. POSSIBILIDADE. A opção do regime estatutário pelo ADVOGADO ente federativo implica a extinção dos contratos de trabalho, nos ADVOGADO termos do verbete nº 382 do TST, independentemente de prévio RECORRIDO ADVOGADO concurso público. CUSTOS LEGIS Desse modo, a decisão colegiada r

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 450 0008349226453, que poderá ser poupança ou corrente. Juros de mora de 0,5% ao mês, aplicáveis à Fazenda Pública, em Encerrada as contas judiciais, ao arquivo. razão do conjunto de regras que beneficiam o reclamado. JOAO PESSOA/PB, 16 de agosto de 2022. Custas pelo reclamado, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA reais), calculadas

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 304 sistema GPREC (sistema de expedição de precatório). JOAO PESSOA/PB, 11 de julho de 2022. INTIMAÇÃO LUIZ ANTONIO MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a46d656 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATSum-0000520-28.2022.5.13.0025 AUTOR ISLAINE COSTA E SILVA ADVOGADO RONALDO DE LIMA CLEMENTINO(OAB: 15857/PB

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 RÉU ADVOGADO MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO(OAB: 14503/CE) 204 - JOSE LEANDRO ALVES MEDEIROS - REFRESCOS GUARARAPES LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOSENILDO ANTONIO DA SILVA - MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A I - Recebo o recurso interposto pelo reclamante, uma vez preenchidos os requisitos de admissib

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 246 - MARNE DA SILVA MARTINS Ciência às partes da sentença proferida nesta ação, conforme ID f2674ae. O edital será publicado na forma da lei e afixado no local de costume na sede desta Vara, considerando-se intimado(s) decorrido o prazo legal após a data de publicação do presente. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000037-37.2018.5.13.0025 MARIA EDNA

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 - JOSE ROBERTO DE SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Processo Nº RO-0000030-08.2018.5.13.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) RECORRIDO MARCOS ANTONIO GRISI ADVOGADO ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIR

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 REQUERENTES TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA CHARLES JORGE DE QUEIROZ BEZERRA(OAB: 26237/PB) GEILSON DA SILVA GUEDES NATALIA JAINE SILVA DE SOUSA(OAB: 20593/PB) ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO 176 A reclamada reconhece devido o montante apurado no ID. 73edf4a - Pág. 17 - fls. 2017 PDF, assim, liberem-se em prol do exequente os depósitos judiciais de

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 ADVOGADO SILVIO DIOGO MACIEIRA FARIAS(OAB: 26955/PB) JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA SILVA(OAB: 26216/PB) TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA(OAB: 19533/PB) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA DATAPREV JULIANA CAVALCANTE ALBUQUERQUE(OAB: 25021/CE) MAYARA RAVENNA SANTOS SOUSA(OAB: 44558/DF) GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS(OAB: 149995/RJ) EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES ADVOGADO A

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO KAROLYNE KELLY VERISSIMO DE LIMA JOANA KAROLINE BEZERRA DE SOUZA NERES(OAB: 24464/PB) GABRIELA FREITAS DINIZ(OAB: 23846/PB) NEX TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA(OAB: 4909/RN) ADVOGADO 247 RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA(OAB: 4909/RN) Intimado(s)/Citado(s): - NEX TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP FICAM

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 ARAÚJO DE OLIVEIRA - CPF: 034.892.944-75, conta corrente nº 496 DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ nº 472/2022 6666-4, agência 218, Banco Bradesco. Aguarde-se o cumprimento do acordo. O presente despacho tem FORÇA DE ALVARÁ para AUTORIZAR a JOAO PESSOA/PB, 18 de outubro de 2022. Caixa Econômica Federal, Agência 4099 movimentar a(s) conta(s) VERUSKA SANTANA SOUSA DE