Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0011477-85.2016.5.15.0076 AUTOR ADRIAN CRISTINA JUNQUEIRA RODRIGUES ADVOGADO MARIA EMILIA LINO DE SOUSA SILVA(OAB: 353686/SP) RÉU ROFASO - COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME ADVOGADO FERNANDO JAITER DUZI(OAB: 190938/SP) 2910 CONCILIADOS A reclamante ratifica integralmente os termos da petição de acordo apresentada nos autos, declarando

Publicações Judiciais I ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. LEI COMPLEMENTAR N. 110/01. ADI 2.556-2/DF, STF. CONSTITUCIONALIDADE. DESVIO DE FINALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 1. O Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Constitucionalidade n. 2.556-2/DF, em 13/06/2012, julgou constitucional a contribuição prevista no art. 1º da LC 110, de 29 de junho de 2001, desde que respeitado o prazo de anterioridade para início da respectiva exigibilidade (art. 150, III, b, da Constituição). 2. Assim, tem-se que as contrib

Publicações Judiciais I ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço nº 01/2016, da Presidência da Segunda Turma, abre-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em) sobre o agravo interno interposto, nos termos do art. 1021, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de setembro de 2019. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) Nº 5000026-24.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO RE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5015775-85.2017.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARIA EMILIA LINO DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANA MARIA BREGEIRO - SP387500 IMPETRADO: CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CHEFE DE DIVISÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO E PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA NO ESTADO DE SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL DESPACHO Ciência às partes da r. decisão em Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 507 1302 ANTONIO ABEL PEDROSA - Fls. 50 - Processo nº 1846/98 7º Ofício Cível 1. Defiro o bloqueio, via “on line”, a título de arresto ou penhora, de eventuais valores depositados em contas do executado, até o limite da execução. 2. Decorridos 05 (cinco) dias, pesquise sobre a realização do efetivo bloqueio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007174-13.2018.8.26.0099 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : E.C.F. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007179-35.2018.8.26.0099 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : P.S.R. ADVOGADO : 287313/SP - Amanda Cecilia Bonchristiani Nunes de Paiva REQDA : M.H.S.R. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40784 Processo: 0011409-72.2015.5.15.0076 remanescente. AUTOR: NAYARA ALINE DE LIMA Após, remeta-se o processo ao Sr. Calculista para análise. RÉU: FRANCA COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA. Franca, 19/7/2017. DESPACHO EDUARDO SOUZA BRAGA JUIZ DO TRABALHO Concedo à reclamada o prazo suplementar de 30 dias para comprovar o pagamento da contribuição previdenciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 848 1420 exeqüente, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV ISABEL CRISTINA CANDIDO OAB/SP 121228 - ADV ANDRÉIA DE CAMPOS DOMENE OAB/SP 163123 114.01.1999.041299-1/000000-000 - nº ordem 2611/1999 - Consignatória (em geral) - JOSE SEGURA MOLITERNO E OUTROS X JOSE CARLOS PAES DE BARROS E OUTROS - Inexistindo im

Caderno 1 - Administrativo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2372 De: MARIA DA PENHA MARTINHO GONCALES Até: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO OLIVEIRA Sala - 180 De: MARIA DAS GRACAS NEVES NICOLOPOULOS Até: MARIA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS Prédio - 01BL UNINOVE - CAMPUS VILA MARIA - PRÉDIO E RUA GUARANESIA, 425 VILA MARIA BAIXA SAO PAULO SP Sala - 181 De: MARIA DE FATIMA GONCALVES DE SOUZA Até: MARIA DE JESUS MONTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1507 o pagamento da taxa correspondente a R$ 12,20 (para cada solicitação), conforme dispõe a Lei Estadual n. 14.838/12 (Código 434-1). 2-Comprovado o recolhimento referido no item anterior, promovam-se as pesquisas via “on-line”, intimando-se, em seguida, a parte autora das respostas encaminhadas a este ju�