Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 N. 0721503-37.2018.8.07.0001 - RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO - A: VIA VAREJO S/A. Adv(s).: DF0041423A - GABRIELA CHAVES DE CASTRO, SP247066 - DANILO GALLARDO CORREIA. R: SD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF24804 - ISABELLA CATSIAMAKIS QUEIROGA. T: GEORG THOMAS SCHERER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0721503-37.2018.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR:

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 DA VINDICADA PODERA CAUSAR PREJUIZOS DE DIFICIL REPARACAO, PORQUA NTO A NEGATIVACAO DO NOME DA REQUERENTE JUNTO AOS REFERIDOS ORGAO S, IMPLICA, ALEM DE OUTRAS SITUACOES NOTADAMENTE CONSTRANGEDORAS, UM VERDADEIRO CAPITIS DIMINUTIO, O QUE NAO SE PODE CONCEBER, EST ANDO A QUESTAO SUB JUDICE. ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS PRESS UPOSTOS APREGOADOS PELO ARTIGO 273 DO COD

Seção I ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 =============================================================================== DIVISAO DE DISTRIBUICAO - PRESIDENCIA # ERRATA DA INTIMACAO AS PARTES QUADRAGESIMA NONA AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO AUTOMATIZADA, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2014 , SOB A PRESIDENCIA DO SENHOR DESEMBARGADOR , EM QUE FOI(RAM) DISTRIBUIDO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S) PELO SISTEMA D

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. ANDRE LIBONATI INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0004020-28.2017.403.6108 PROT: 14/12/2017 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. ANDRE LIBONATI INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000086-28.2018.403.6108 PROT: 25/01/2018 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0003720-71.2014.403.6108 CLASSE: 99 EMBA

Publicações Judiciais II ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : VANESSA JULIANE DE SOUZA GUIMARAES ADV : SP252118 MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO Anotações : JUST.GRAT. 00177 Ap 1933630 0000149-17.2013.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : JOSE MARIA FERNANDES DA SILVA ADV : SP253446 RICARDO DENADAI CANGUSSU DE LIMA Anotações : JUST.GRAT. 00178 Ap 2086766 0001451-20.2013.4.03.6003 MS RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seg

Publicações Judiciais II ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00043582520148260452 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDO FREZZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA FERNANDES DA SILVA ADV : SP321449 LEANDRO CAPATTI Anotações : JUST.GRAT. 00120 AC 2234483 0012164-55.2017.4.03.9999 SP 00014319420158260438 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : SUELEN APARECIDA DA SILVA ADV : SP275674 FABIO JUNIOR APARECIDO PIO

Publicações Judiciais II ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00043582520148260452 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDO FREZZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA FERNANDES DA SILVA ADV : SP321449 LEANDRO CAPATTI Anotações : JUST.GRAT. 00120 AC 2234483 0012164-55.2017.4.03.9999 SP 00014319420158260438 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : SUELEN APARECIDA DA SILVA ADV : SP275674 FABIO JUNIOR APARECIDO PIO

Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Marcelo Castellano Junior Diretor de Secretaria: Fabricio Fonseca de Melo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2012.08.1.004322-5 - Inventario - A: KATIA CRISTINA RIBEIRO ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF044383 - Rosinete Vieira de Carvalho Miguel. R: MILTON VI

Publicações Judiciais II ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : VANESSA JULIANE DE SOUZA GUIMARAES ADV : SP252118 MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO Anotações : JUST.GRAT. 00177 Ap 1933630 0000149-17.2013.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : JOSE MARIA FERNANDES DA SILVA ADV : SP253446 RICARDO DENADAI CANGUSSU DE LIMA Anotações : JUST.GRAT. 00178 Ap 2086766 0001451-20.2013.4.03.6003 MS RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seg

Caderno único ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de agosto de 2015 bem como não configura violação ao artigo 169 da Constituição Federal a decisão judicial que interpreta a lei aprovada pelo legislativo local. 3. Adiante, não merece guarida o argumento do recorrente de que a parte recorrida não tem direito a perceber a GETAP, vez que seu cargo não constitui atividade fim do sistema penitenciário. Ora, a legislação em vigor não estabelece esse requisito, be