Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010301-42.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA HELENA DE CARVALHO HORVATH ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010302-27.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HELENA VIEIRA DE CASTRO ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINET

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001428-53.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301098909 - LUIZ CARLOS ROSA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0051355-22.2012.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301098772 - NESTOR COELHO PITA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0052759-79.2010.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301098769 - MARIA DE LOURDES MOREIRA DA CUNHA (SP30472

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o seu estado civil e RG, bem como sua qualificação inicial adequando-a ao nome constante do Cadastro de Pessoas Físicas; 2- adite a inicial, para constar o número e a data de entrada do requerimento (DER) do benefício previdenciário objeto da lide, eis que fundamental para que os princípios Constitucionais da ampla defesa e do contraditório sejam respeitados; 3- junte comprovante de residência, datado de até 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da propositura da ação. Na hip

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0010301-42.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301046539 - MARIA HELENA DE CARVALHO HORVATH (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( TERCIO ISSAMI TOKANO) 0005882-76.2013.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301046518 - MARIA DE LOURDES CASTELUCCI GHEZZI (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( TERCIO ISSAMI TOKANO) 0006400-66.2013.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/63010465

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, defiro o benefício da assistência judiciária gratuita ao autor, ante o requerimento expresso formulado na petição inicial, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e do artigo 4º da Lei federal nº 1.060/1950, bem como a prioridade na tramitação deste feito, nos termos do artigo 3º, da Lei nº 10.741/2003. A impugnação oferecida pela ré não merece acolhimento porque desprovida de fundamentação específica que afaste a qualificação da parte

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA AUGUSTA DOS SANTOS FERREIRA X MARIA AUGUSTA FERRARI ANANIAS X MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS MADEIRA X MARIA AUXILIADORA LUZ VENERANDO X MARIA AUXILIADORA MACEDO GABARRA X MARIA AVELINA CATTANEO X MARIA BADRAN VERARDI X MARIA BARBARA SOARES DE JESUS X MARIA BATISTA DA SILVA X MARIA BEATRIS PADULA X MARIA BELMIRA SORIANO CESAR X MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA ALVES X MARIA BERNADETE LUZIA SANTOS CLETO X MARIA BERNARDETE DE CARVALHO KLIX X MARIA BERNARDETE LOUVATTO PESTANA X MARIA CARDOSO MENDES X

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

QUEIROS AGUIAR X MARIA CELIA DE ALMEIDA MESQUITA X MARIA CELIA MARANHAO DA SILVA LIMISSURI X MARIA CELINA BRANDAO X MARIA CICERA DA SILVA CAMACHO X MARIA CLARA ROMAO DE PAIVA X MARIA CLECIA DE ALENCAR LIMA X MARIA CONCEICAO VIEIRA PONTES X MARIA CRISTINA BERNARDES PANGONI X MARIA CRISTINA CAROZZE X MARIA CRISTINA SILVA X MARIA CRISTINA DA SILVA X MARIA CRISTINA MENDES MUGNAINE X MARIA CRISTINA MORENO LOPES X MARIA CRISTINA RODRIGUES AGOSTINHO DA NOBREGA X MARIA DA CONCEICAO BENEDITO DOS SANTOS D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCISCA DA SILVA X MARIA GARCIA PEREIRA ROCHA X MARIA GIZELDA BARRETE DE ALCANTARA X MARIA GLORIA FONTES EDUARDO X MARIA GRACILDES DA SILVA BRUNO X MARIA GRACINDA DE BRINO X MARIA HELENA DA SILVA X MARIA HELENA DA SILVA MEDEIROS X MARIA HELENA DE ASSIS RODRIGUES BARBOSA X MARIA HELENA DE CARVALHO HORVATH X MARIA HELENA DOS SANTOS X MARIA HELENA DOS SANTOS COSTA X MARIA HELENA LENHARO X MARIA HELENA LOPES SILVA X MARIA HELENA LOPEZ X MARIA HELENA MOLINA DE OLIVEIRA X MARIA HELENA RIBEIRO RAMOS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE ALCANTARA X MARIA GLORIA FONTES EDUARDO X MARIA GRACILDES DA SILVA BRUNO X MARIA GRACINDA DE BRINO X MARIA HELENA DA SILVA X MARIA HELENA DA SILVA MEDEIROS X MARIA HELENA DE ASSIS RODRIGUES BARBOSA X MARIA HELENA DE CARVALHO HORVATH X MARIA HELENA DOS SANTOS X MARIA HELENA DOS SANTOS COSTA X MARIA HELENA LENHARO X MARIA HELENA LOPES SILVA X MARIA HELENA LOPEZ X MARIA HELENA MOLINA DE OLIVEIRA X MARIA HELENA RIBEIRO RAMOS X MARIA HELENA STAUFACAR CORREIA X MARIA HELENA TEIXEIRA X MARIA INES DO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA DA CONCEICAO PIRES X MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES X MARIA DA ENCARNACAO PEREIRA X MARIA DA GRACA BASSI VIVIANI X MARIA DA PENHA JOSE DA SILVA X MARIA DALVA DO NASCIMENTO X MARIA DAS DORES MARQUES DOS SANTOS X MARIA DAS DORES SILVA NASCIMENTO X MARIA DAS GRACAS ANDRADE BERTOLOTO X MARIA DAS GRACAS FERREIRA X MARIA DAS GRACAS LIRA OLIVEIRA X MARIA DAS GRACAS VELOZO X MARIA DAS GRACAS VIEIRA BRANDAO X MARIA DE FATIMA DE FREITAS MANOLIO X MARIA DE FATIMA RONDINA DUARTE X MARIA DE JESUS APARECI