18 Dados da Pesquisa maria ilma de lacerda - em: 30/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1084 Processo 1004498-11.2017.8.26.0299 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Miguel Alves dos Santos - - Maria Aparecida do Nascimento dos Santos - Vistos.Cite-se o(a) requerido(a), através de carta, para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para levant
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 964 Veículo desbloqueado.Eventuais custas pela parte autora.Sendo a via recursal incompatível com a desistência da ação, a presente sentença transita em julgado nesta data. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.P.I. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) JU
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 6 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 2014326-49.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. REQUERENTE: Governador do Estado da Paraíba.. REQUERIDO: Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.. EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. EMENDA CONSTITUCIONAL N° 35/2014. MATÉRIA
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1141 - Ag. 3565-3) . - ADV: DAYANE SOARES SHIOYA (OAB 294183/SP), LAIS FERNANDES KONYOSI (OAB 298232/SP) Processo 1004556-48.2016.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.S. - A.R.R.P.E. - Diante da juntada da contestação, havendo interesse, manifeste-se o autor em ré
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).41) Apelação Cível nº 0852682-57.2016.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Allianz Seguros S/A. Advogado(s): Lemmon Veiga Guzzo OAB/SP. 187.799. Apelado(s):
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” 3º – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018.281.893. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: João Alves da Silva, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (Adv.
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 Recurso Extraordinário nº 0016597-32.2014.815.0011 -RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Laercio Benício Dantas de Paiva (advogado: Defensoria Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2022 QUINQUENAL. ACOLHIMENTO. Considerando a omissão no julgado, devido o acolhimento da insurreição recursal, a fim de que o décimo terceiro salário, férias inadimplidas seja pagas por todo o período laborado, e não a partir do reenquadraamento, repeitada a prescrição quinquenal, incidente da propositura da lide. Por idêntico
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 Schulze 019473 - A • 788; Servio Tulio De Barcelos 020142 - A • 83; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 263, 592, 628, 665, 823; Severina Laurentino Lopes 004730 - Pb • 52; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482 - Pb • 344; Sheyner Asfora 011590 - Pb • 254; Silvano Fonseca Clementino 014384 - Pb • 308; Silvia Barobosa De Farias
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 INTIMAÇÃO ÀS PARTES RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2000080-82.2013.815.0000. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Recorrido: Severina Firmino Dantas. Intimação às Belas. ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.155) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.729), a fim de, no prazo leg