Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - 18ª RPM O CORONEL PM COMANDANTE DA DÉCIMA OITAVA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso XXX, do artigo 173 do Decreto nº 11.636, de 29jan69, que contém o Regulamento Geral da Polícia Militar (RGPM) c/c os in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias ao servidor ANDRE COTRIM PEREIRA, MASP 1478805-3, admissão 01, a partir de 14/03/2021. MARCELUS FERNANDES LIMA DIRETOR Advocacia-Geral do Estado 23 1460525 - 1 ControladoriaGeral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expedien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Igor Mascarenhas Eto Expediente RETIFICAÇÃO DE ATO A Diretoria de Recursos Humanos, retifica o ato processo administrativo DRH Nº 01/2019, publicado no dia 11/03/2020. Onde se lê: R$ 4.623,00 (quatro mil reais e vinte três centavos), leia-se: R$ 4.623,00 (quatro mil seiscentos e vinte três reais). Risa Maria Souza Silva Diretora de Recursos Humanos 11 1333937 - 1 Secretaria de Estado de Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA-GERAL LICENÇA PATERNIDADE CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias à: MASP 1.081.910-0, Christiano de Senna Micheletti Dias, a partir de 19.07.2021. MASP 1.334.136-7, Douglas Gusmão, a partir de 19.07.2021. ALTERAÇÃO DE NOME ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, referente à Masp 387.686-9, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Igor Mascarenhas Eto Expediente RETIFICAÇÃO DE ATO A Diretoria de Recursos Humanos, retifica o ato processo administrativo DRH Nº 01/2019, publicado no dia 11/03/2020. Onde se lê: R$ 4.623,00 (quatro mil reais e vinte três centavos), leia-se: R$ 4.623,00 (quatro mil seiscentos e vinte três reais). Risa Maria Souza Silva Diretora de Recursos Humanos 11 1333937 - 1 Secretaria de Estado de Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo E04, de coordenadas N=7.835.447,725 m e E=740.021,218 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 11°51’24” e distância de 172,50 m até o vértice E05, de coordenadas N=7.835.616,541 m e E=740.056,660 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 281°51’24” e distância de 7,50 m até o vértice E01, de coordenadas N=7.835.615,000 m e E=740.064,000 m, vértice inicial, fechando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Alicio Santos De Vasconcelos 127,69 HEO-1280 L027782646 606-82 17/01/2014 Angelina De Souza 127,69 BYA-7633 L027768467 606-82 04/11/2013 Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercant 127,69 HIR-5818 L030301010 746-30 07/01/2014 Cassia Regina De O Lamas Faria 1.915,40 HLN-1883 A028499881 516-91 04/01/2014 Ceramica Santa Maria Ltda epp 85,13 OMB-1099 L030297209 745-50 03/01/2014 Denilda Antonia Dutra 53,20 HDH-5546 A028470147 691-20 09/01/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 461/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO N°­­­201/2021 Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação voluntária e temporária na 10ª Defensoria de Família da Capital e dá outras providências. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, III, XII, XV, alínea ‘e’, e inciso XXXVIII, todos da Lei Complementar n. 65, de 16 de jan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA/COGE Nº 149/2019 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Processante, RESOLVE: Art. 1º Reconduzir a Comissão dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias