Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Concede Progressão na carreira de Auditor Interno aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da ControladoriaGeral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 19 da Lei nº 15.304, de 11 de agosto de 2004, que entra em vigor na data de sua publicação, respeit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 01321 - 11 BPM 06050 - 13 RPM 080034-2 07654 - CAA-11/11 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 067380-6 CLAUDIO JOSE DE AGUIAR MELO CLOVIS DORNELAS FILHO EDUARDO LUIZ COSTA GARCIA LEAO ELINO GOMES 070124-3 HAROLDO CESAR ORTIGA PEB III P 01/01/2018 100961-2 PEB III P 01/01/2018 03826 - CAA-8/8 RPM 092509-9 PEB III P 01/01/2018 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CTPM/IPATINGA 160729- 0 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 160735- 7 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 149858- 3 ASPM 1 CTPM/MANHUAÇU CTPM/IPATINGA 144833- 1 144813- 3 ASPM ASPM 1 1 CTPM/MANHUAÇU 144845- 5 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 133220- 4 ASPM 2 CTPM/J. M. 165453- 2 VASCONCELOS CTPM/JUIZ DE 165933- 3 FORA CTPM/JUIZ DE 144808- 3 FORA CTPM/LAVRAS 144770- 5 ASPM 1 CHAIANA ALVES BRAUER ELAINE CRISTINA ROSA NASCIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CTPM/IPATINGA 160729- 0 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 160735- 7 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 149858- 3 ASPM 1 CTPM/MANHUAÇU CTPM/IPATINGA 144833- 1 144813- 3 ASPM ASPM 1 1 CTPM/MANHUAÇU 144845- 5 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 133220- 4 ASPM 2 CTPM/J. M. 165453- 2 VASCONCELOS CTPM/JUIZ DE 165933- 3 FORA CTPM/JUIZ DE 144808- 3 FORA CTPM/LAVRAS 144770- 5 ASPM 1 CHAIANA ALVES BRAUER ELAINE CRISTINA ROSA NASCIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4613, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre o posicionamento dos servidores civis da Polícia Militar das carreiras a que se referem os incisos VII a XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão horizontal prevista no art. 14 da referida Lei c/c com o art.79 da Lei n. 16.192, de 23 de junho de 2006. OCOMANDANTE-GERALDAPOLÍCIA MILITAR, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12829123 Glauce Costa Alves Coelho – – 1 - - 4 - 01/07/2016 A 04/07/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 094

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo Único (a que se refere ao art. 1º desta Resolução) SERVIDOR ATIVO Masp. Nome do servidor 902335-9 José Martinez C. P. Siqueira SITUAÇÃO ANTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau CH Sem. IV D 30 Carreira ANEDS Carreira MADS SITUAÇÃO POSTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau IV D CH Sem. 24 10 1281432 - 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo - 20/08/2014 , 03340558655 - Flavia Caroline de Menezes – ATHH - 20/08/2014 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 11930484 Keliane Silva Duraes – PEB – 3 - Sao Romao - 13/08/2014 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo Único (a que se refere ao art. 1º desta Resolução) SERVIDOR ATIVO Masp. Nome do servidor 902335-9 José Martinez C. P. Siqueira SITUAÇÃO ANTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau CH Sem. IV D 30 Carreira ANEDS Carreira MADS SITUAÇÃO POSTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau IV D CH Sem. 24 10 1281432 - 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 09196189 Silvana Werner Ferreira Fraga – EPGS – 2 - Manhumirim - 10 - 09/10/2015 A 18/10/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13779046 Wanderson Junio Pereira de Aguiar – ASP – 1 - Caratinga - 1 - 09/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 13812102 Jose Roberto Rodrigues – ASP – 1 - Abre Campo - 29 - 05/10/2015 A 02/11/2015 - 158.I, 13842117 Elcio de Oliveira Rocha – ASP – 1 - Nanuqu