12 Dados da Pesquisa maria irene saraiva - em: 15/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 6 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 955 259 transcrito: “... Tendo em vista que o autor do fato cumpriu os termos da transação penal, declaro extinta a punibilidade de Maria Edgony Fonteles Coelho, pelos fatos apurados neste autos, com base no disposto no art. 76, §§ 4º e 6º, da Lei nº 9.099/1995...” Intimar o Dr. Geraldo Nery Dantas – OAB/CE nº 8721. Processo N ‹ 3386-39.2014.8.06.0120 – Liberdade Provisó
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 957 1837 Processo 0000963-65.2001.8.26.0004 (004.01.000963-2) - Execução de Título Extrajudicial - Associação Educacional Nove de Julho - Luciene Braz Calori - Fls.192.Certidão do Oficial de Justiça.(Requerida mudou-se).Int. - ADV: CRISTINA MARIA RODRIGUEZ DONADIO (OAB 127344/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) P
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 980 1794 Processo 0016326-77.2010.8.26.0004 (004.10.016326-6) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Tatiane dos Santos Saraiva - Banco do Brasil S/A - Fls.134. VISTOS. Recebo a apelação de fls.109/132, em ambos os efeitos. Vista à parte contrária para as contra-razões. Após, pagas que se encontram as custa
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 531 1093 Processo 001.08.624731-0 - Arrolamento - Benedito Gomes de Oliveira - Jose Gomes de Oliveira - Vistos etc., Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 22/31 em favor de todos os interessados. Transitado em julgado, o competente formal de partilha, após recolhimento da respectiva taxa no
Disponibilização: quarta-feira, 9 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS A Doutora Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro, MM.ª Juíza de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, da Comarca de Manaus, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório, correm os termos de um pr
18 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo – Masp:337.981-5, Dinara Carvalho Ferreira, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIN/D3B apostilado, (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp: 363.437-5, Carmem Lúcia Lacerda Ferreira, a partir da data da publicação d
18 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1º cargo, a partir de 14/07/2014; SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 1348976-0, Verônica Aparecida Almeida Oliveira, PEBD1, 1º cargo, a partir de 18/08/2014. QUINQUÊNIO – ATO Nº 24/14 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275227-7, Natalia Mendes de Carvalho Pereira, PEB1 B,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 4º quinquênio, leia-se: 04 meses e 25 dias referente ao 4º quinquênio , a contar de 12/12/01, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989; MasP 300360-5, Ercenésio Vieira Debossam, PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 44/96 publicado em 17/12/96, por motivo de erros no cálculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 3º qui
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 4 - 22/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 11328960 Monica da Assuncao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 23/04/2014 A 12/05/2014 - 158.I, 11358876 Silvana de Sousa Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 22/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 11358876 Silvana de Sousa Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 22/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 11479110 Ana Cristina Leao de Oliveira Melilo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 22/04/2014 A 06/05/201
4 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo - Uberaba - 2 - 10/03/2014 A 11/03/2014 - 158.I, 09431099 Edna Maria de Moura – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 25/03/2014 A 25/03/2014 - 158.I, 10083939 Alessandra Marisa Goncalves – PEB – 1 - Uberaba - 1 10/03/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 10083939 Alessandra Marisa Goncalves – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 10/03/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 10110807 Alda Cristina Carreira dos Santos – PEB – 1 - Uberaba - 1 12/03/2014 A 12/03/2014 - 158