Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITORIA 0014406-53.2008.403.6102 (2008.61.02.014406-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP171300 - ALICE DE OLIVEIRA NASCENTES PINTO E SP077882 - SANDRA REGINA OLIVEIRA FIGUEIREDO) X MARCLAY COM/ DE GAS E AGUA MINERAL LTDA X RENATA PAULA BARBOSA FRACAROLI X GILBERTO FRACAROLI Vista dos autos à parte autora.Int. 0006977-64.2010.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X ALEX ANDRE COUTO(SP114396 - ELISA RIBEIRO FRANKLIN ALMEIDA) X EDSON HENRIQUE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA(SP104171 - MARCELO DEZEM DE AZEVEDO) X AGILIZA AGENCIA DE EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA(SP124256B - JACQUELINE LEMOS REIS) Recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela(s) parte(s), nos efeitos suspensivo e devolutivo.Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com as nossas homenagens. Int. 0000631-63.2011.403.6102 - MARIA AUREA FERRARI PANAZZOLO(SP299

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA(SP104171 - MARCELO DEZEM DE AZEVEDO) X AGILIZA AGENCIA DE EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA(SP124256B - JACQUELINE LEMOS REIS) Recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela(s) parte(s), nos efeitos suspensivo e devolutivo.Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com as nossas homenagens. Int. 0000631-63.2011.403.6102 - MARIA AUREA FERRARI PANAZZOLO(SP299

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dá ensejo à preclusão do ato revisional e, consequentemente, à decadência do direito de crédito, restando homologado o pagamento antecipado.Por outro lado, no caso de pagamento antecipado, seja de tributo indevido ou de recolhimento a maior, o contribuinte pode, desde logo, pleitear a restituição do indébito, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, sem que, para tanto, seja necessário aguardar o término do prazo concedido à Fazenda Pública para revisar a conduta do contri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dá ensejo à preclusão do ato revisional e, consequentemente, à decadência do direito de crédito, restando homologado o pagamento antecipado.Por outro lado, no caso de pagamento antecipado, seja de tributo indevido ou de recolhimento a maior, o contribuinte pode, desde logo, pleitear a restituição do indébito, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, sem que, para tanto, seja necessário aguardar o término do prazo concedido à Fazenda Pública para revisar a conduta do contri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 24769/2022 Processo: 0128121-69.2021.8.26.0500 Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 311 Nº origem: 0009703-63.2005.8.26.0168; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Dracena; Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749/SP); Apelado: Auro Cesar de Oliveira; 0009835-23.2005.8.26.0168; Processo Físico; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1509 SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Expeça-se ofício requisitório. - ADV: MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP) Processo 1046878-79.2015.8.26.0053/16 - Precatório - Gratificações de Atividade - Maria Ivone Neme Campos Vieira SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Expeça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2262 166 Maria Avelina Nicolina Felicio Cellurale; Apelante: Maria de Lourdes Padilha; Apelante: Maria Helena Venturini Fernandes; Apelante: Maria Ivone Neme Campos Vieira; Apelante: Maria Jose Berardo Chaim; Apelante: Maria Jose Meneses de Assis; Apelante: Maria Regina França; Apelante: Marta Miquelina Grohmann; Apelante: Neiva Tereza de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2545 - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07