Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1477 (OAB: 299246/SP) 665 - 3007106-86.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Americo Alberto da Silva (Espólio) - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador) 666 - 3007127-62.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 380 Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Hospital Alemão Oswaldo Cruz; Advogado: Guilherme Yamahaki (OAB: 272296/SP); 3000883-36.2013.8.26.0390; Processo Físico; Apelação; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Ú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2679 Municipal de Limeira - Embargdo: Morro Azul Construções Ltda - Magistrado(a) Rezende Silveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE –IMPOSSIBILIDADE DE SE REABRIR A DISCUSSÃO SOBRE PONTOS JÁ ANALISADOS NA SOLUÇÃO DO LITÍGIO – PRETENSÃO

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 00180 Processo: 0011808-26.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOCELIA DE LIMA BULHOES ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se a advogada dra jane dayse vilar vicente a ofertar defesa previa, porescrito, no prazo de lei 00181 Processo: 0019656-35.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. Z. S. V. ADVO

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 00412 Processo: 0010092-30.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LAURINDA BRAZ ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00413 Processo: 0010517-52.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR A

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 42 CAMPINA GRANDE 1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00416 Processo: 0027352-23.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JARDEL LIMA LISBOAREU: MARILENE BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias, m

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 00179 Processo: 0012562-46.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: MARCELO LINS DOS SANTOS Despacho: Intime-seSr. CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO-Adv-OAB/RJ 150472 ficais intimado da redesignação da audiencia de instrução para o dia 21/08/17 as 14horas ref ao militar Marcel

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 00435 Processo: 0019257-09.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE CARMO GOMES ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: BANCO FININVEST S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA TOMAR CIENMCIOA DA SENTENCA QUE JULGOU PARCIAL

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000220-30.2014.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. EMBARGANTE: Rubens Aquino Lins. ADVOGADO: Roberto Aquino Lins(oab/pb 14.332). EMBARGADO: Telemar Norte Leste S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior(oab/pb 17.314-a). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FIXAÇÃO D

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 Jansem Targino De Sousa. Processo: 0000979-63.2013.815.0211, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De Responsabilidade Apelante: Jose Pinto Neto, Advogado: Paulo Italo De Oliveira Vilar, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000982-30.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contrat