Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Ana Maria Madeira Maciel e Outro VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1680010-16.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Jamil Beyrutti e Nuno Lemos VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1680011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo TÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 31. Os casos omissos, e as dúvidas surgidas na aplicação do presente Regimento Interno, serão dirimidas pelo coordenador do CEP. Art. 32. As situações de vacância ou afastamentos dos membros do CEP, bem como as respectivas substituições deverão ser comunicadas ao CONEP, conforme Resolução de nº 001/13. Art. 33. O Regimento Interno poderá ser alterado, mediante proposta da maioria dos mem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 728, de 9 de novembro de 2022) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo do vértice M4, de coordenadas E 689.920,3341 e N 7.759.240,5636, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 90°00’00”, atingindo o vértice M5, distanciado 34 m do vértice M4. No vértice M5, de coordenadas E 689.954,3341 e N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2017, do Conselho Nacional de Trânsito, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN: Federação dos Trabalhadores Rodoviários de Minas Gerais - FETTROMINAS ÂNGELA MARIA MADEIRA MACIEL, em substituição a MARCO ANTÔNIO THEODORO DA SILVA, Titular BRUNA PAULA PEREIRA LEITE, em substituição a CARLOS HENRIQUE MARQUES, Suplente. PELASECRETARIADE ESTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa ANA PAULA MONTEIRO MARINHO BARROSO, MASP 882726-3, da função gratificada FGD-5 ED1101394 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 01/09/2021. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no exercício da competência prevista no inciso VI, art. 6º do Decreto n. 18.445, de 15 de abril de 1977, que aprova o Regulamento de Competência e Estrutura dos órgãos previstos na Lei n. 6.624, de 18 de julho de 1975, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (R-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º Fica autorizada aos(às) cooperadores(as) do mutirão a compensação de 1 (um) dia útil de serviço para cada júri realizado nos termos desta resolução, mediante apresentação de certidão a ser expedida pelo Coordenador Criminal da Capital, bem como o pagamento de diárias, na forma regulamentar. Parágrafo único. A compensação referida no caput dependerá de prévio ajuste dos(as) cooperadores(as) co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo Masp.1.061.112-7, Daniel Santos Carvalho, 1º quinquênio, com efeitos pecuniários à partir de 27/05/2014, data em que o (a) servidor (a) entrou em exercício no cargo efetivo atual. Masp.1.061.112-7, Daniel Santos Carvalho, 1º quinquênio, com efeitos pecuniários à partir de 27/05/2014, data em que o (a) servidor (a) entrou em exercício no cargo efetivo atual. Masp.1.061.114-3, Carlos Henrique Zuim Lara, 1º quinquênio, com e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.052 - no uso de suas atribuições, por motivação e fundamentação exaradas no bojo do Ofício nº 528/2022/PCMG/ASSJUR, considerando que o servidor encontra-se suspenso cautelarmente do exercício da função pública em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Penal nº 0017442-49.2019.8.13.0236, em trâmite na Vara Única da Comarca de Eloi Men

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 1.412.253-5, Jardel Camilo da Silva, Investigador de Polícia, lotado em São João Del Rei, licença indeferida em 3/5/21, por não constatação de incapacidade laborativa. IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores: - Masp. 1.233.982-6, Thaisa Fonseca Soares, Escrivã de Polícia, lotada em Uberaba, retificando licença e alta publicadas na Portaria 18/2021. Onde se lê 3 dias a partir de 28/4/21, leia-se 2 dias a parti