124 Dados da Pesquisa maria margarida franci gurgel - em: 17/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1678 Processo 0028736-39.2018.8.26.0053 (processo principal 0016148-73.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Circolo Construtora Ltda. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de julgado. Assim, intime-se a
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2092 ao Portal do Devedor e lançará automaticamente o protocolo do envio deste incidente com a movimentação eletrônica “ Ofício Requisitório RPV Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora” ,. É vedada a impressão e a entrega do Ofício à Entidade Devedora por meio físico. Após a comprovação do pagam
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1531 Processo 0005054-26.2016.8.26.0053 (processo principal 1027876-26.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Servidor Público Civil - Maria Gonçalves de Oliveira - Diretor da Divisão de Administração de Pessoal do Depto de Adm e Planejamento da Polícia Civil de São Paulo - Dap - - Presidente da Div
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1729 (OAB 329164/SP) Processo 0005952-34.2019.8.26.0053 (processo principal 1028620-55.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Oscar Pavan Júnior - - Silvio Pavan e outros - Concessionária Move São Paulo S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2695 Processo 1002615-61.2015.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.H.P.S. e outro Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre a carta precatória cumprida negativa juntada. - ADV: ACIR DE SOUZA (OAB 114459/SP), GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR (OAB 285654/SP) Processo 10
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3246 DIMITROV MENEGHEL (OAB 343733/SP) Processo 1004233-02.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.P. e outro - F.C.P. - Engana-se o requerido. Os trabalhos presenciais são exclusivos para processos físicos e as audiências não são presenciais, bem como demais atividades, tendo o risco, in
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2084 assim ser reconhecido diante da concordância manifestada pelo embargado. É o quanto basta para o julgamento da demanda. DISPOSITIVO. Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, a pretensão inicial para reconhecer a absoluta impenhorabilidade
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1644 (OAB: 210204/SP) (Procurador) (Fls: 42) 36 - 0018289-07.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Apelante: Maria Celina de Oliveira (E outros(as)) - Apelante: Marcos Antonio Gurgel de Oliveira - Apelante: Maria Luisa Gurgel de Oliveira - Apelante: Marcio Jose Gurgel de Oliveira - Apelante
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 305 Pavão Pastore; Advogada: Gláucia Regina Trindade (OAB: 182331/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogado: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP); Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/ SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP); 1024607-
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1684 com os novos dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório. O Guia de preenchimento de requisitórios, com todas as informações necessárias ao correto preenchimento da requisição poderá ser encontrado no seguinte endereço: http/www.tjsp.jus.br/download/peticionamentoeletrônico/gu