Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2985 observadas as cautelas. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 29 de julho de 2020. - ADV: KAMILA COSTA LIMA (OAB 316488/SP) Processo 1033824-97.2018.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Marta Figueiredo Taveira Moscardine - Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3739 quanto aos tributos municipais, que deverão vir aos autos certidões de todos os municípios em que o de cujus possui bens ou nos quais residiu. 4.) Intime-se ainda a inventariante, na pessoa de seu patrono, para, em igual prazo, efetuar o recolhimento do imposto devido ou pedido de isenção junto ao Posto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5803 Batista Nunes - - Ana Cristina Nunes de Souza - Prefeitura Municipal de Franca - Vistos. Processo em ordem. 1. Submeto a(s) prescrição (ões) médica(s) de fls. 18/24 à análise técnica da Comissão Interdisciplinar de Saúde [DRS - VIII] para resposta aos seguintes quesitos: (a) a identificação dos pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3406 de conciliação dos litigantes, pois inexiste legislação especial e autorizadora da realização de transação [Lei nº 12.153/2009, artigo 8º, interpretado e artigos 139, VI e 334, parágrafo 4º, inciso II, ambos do Código de Processo Civil e Enunciado 35 da ENFAM]. 4. Defiro os benefícios da gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3802 de cinco dias. 7.) Com a manifestação, retornem os autos conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: MARINA RIZIERI BRANQUINHO CARVALHO (OAB 430485/SP), JÚLIA SPINA (OAB 389950/SP), LÍVIA DE SOUSA SILVA (OAB 448599/SP) Processo 1024940-79.2018.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Teila Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 3753 mesmos ou de outros insumos. (6) Multa Finalmente, sobre a cominação da multa, cito trecho de v. acórdão. “A multa cominatória (astreinte), prevista como sanção na lei de regência tem por objetivo obrigar o vencido a cumprir a obrigação, afastando a sua recalcitrância Evidentemente, a lei não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 03/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 COMUNICADO A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, informa a Aprovação na Prova Escrita e na Prova Didática em cumprimento ao item 10.3 do edital. 2 Zoologia Geral GABRIEL DE SOUZA DA COSTA E SILVA 80 Classificado 90 Classificado 170 2 Zoologia Geral 4323 2 Zoologia Geral SAMARA DE PAIVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 03/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 COMUNICADO A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, informa a Aprovação na Prova Escrita e na Prova Didática em cumprimento ao item 10.3 do edital. 2 Zoologia Geral GABRIEL DE SOUZA DA COSTA E SILVA 80 Classificado 90 Classificado 170 2 Zoologia Geral 4323 2 Zoologia Geral SAMARA DE PAIVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo DIVINÓPOLIS 7 Bioquímica DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS 7 7 7 7 7 Bioquímica Bioquímica Bioquímica Bioquímica Bioquímica DIVINÓPOLIS 7 Bioquímica DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo DIVINÓPOLIS 7 Bioquímica DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS 7 7 7 7 7 Bioquímica Bioquímica Bioquímica Bioquímica Bioquímica DIVINÓPOLIS 7 Bioquímica DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVIN