Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 3720 Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Manifeste-se o(a) reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os TRABALHO cálculos apresentados pelo(a) reclamante, nos termos do art. 879 CONCLUSÃO da CLT . Em caso de divergência, que deverá ser apontada específica, Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do numérica e justificadamente, apr

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 TACAO DA PRISAO DO ACUSADO (P. 52). 5. COMPULSANDO OS AUTOS, VERI FICO QUE O ACUSADO SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, TEN DO SIDO CITADO VIA EDITALICIA E NAO SE MANIFESTANDO NOS AUTOS. 6. A LEI PROCESSUAL PENAL NAO AUTORIZA A APLICACAO DA REVELIA AOS A CUSADOS QUE NAO CHEGARAM A INTEGRAR A DEMANDA, EM VIRTUDE DA INDI SPONIBILIDADE DO BEM EM LITIGIO, QUID EST,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 2067 o exercício por cinco anos, ainda que de forma descontínua”. Contando, a autora com a idade necessária e preenchendo os demais requisitos, a concessão do benefício previdenciário a que alude o art. 143 da lei n. 8.213/91 é medida de rigor. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando o requ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4845 22 Assim, acolho os embargos de declaração para determinar que a inventariante comprove o recolhimento do valor devido à título de ITCD, ficando ciente que o não recolhimento implicará em suspensão do feito até a resolução do tema acima informado, para o que anoto o prazo de quinze dias. Sem prejuízo do contido acima, ante o o

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NA EM PERSPECTIVA (ART.163, PARAGRAFO UNICO, INCISO II, DO CODIGO PENAL), E DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, PELA PENA EM ABST RATO (ART.129, DO CODIGO PENAL), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCI SO IV, C/C 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE HEBERSON BARBOSA DE CARVALHO E DETERMINO A EXPEDICA O DE ALVARA DE SOLTURA DO SENTENCIADO, COLOC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1301 EXEQTE : Fazenda Pública do Município de Diadema ADVOGADO : 246323/SP - Luis Fernando de Souza Pastana EXECTDO : Fazenda Punlica do Municipio de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0051587-82.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Nadia Maria Mantovani ADVOGADO : 299295/SP - Frederico dos S

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 1O ANDAR, SALA 111, DESTE FORUM, DEVENDO COMPARECER NO REFERIDO LOCAL NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS APOS REGULAR INTIMAC AO, NO PERIODO ENTRE 08 AS 14 HORAS, A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHAD A AS PALESTRAS, BEM COMO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS AQ UI IMPOSTAS, A OFENDIDA PODERA ENTRAR EM CONTATO COM A PATRULHA M ARIA DA PENHA, PELO TELEFONE (62) 99814-0944

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3872 contratos nº 1306501467 referente à linha (21)99532-9692) e 656417476, referente à linha (11)97589-6973, encontra-se subjudice, verossímil a alegação da parte autora, à primeira vista. Assim, com fulcro no art. 300, do NCPC, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar a exclusão do

Caderno único ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2013 20080210011176 20080210009822 20080210022725 20080210019639 20080210002707 20070210053685 20070210053798 20070210060813 20070210061912 20070210061937 20070210038960 20070210047759 20070210050218 20070210050267 20070210028438 20060210032955 20070210033626 20070210036216 20080210008073 20080210008049 20080210006839 20070210004110 20080210002764 20080210007384 20080210016438 20080210016198 20080210016173 20080210015450 20080210012925 20070210009607 20080210008098 20080210016165

Caderno único ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2012 20010110539198 20000110121453 20010110125237 20010110008453 20010110008478 20010110273557 4954597 20020110128733 20020110090518 20010110813587 20020110516602 20010110569055 20010111225772 20010111040504 20010110541177 20010110624414 20010111161862 20010111059714 20020110382608 20010110913473 20020110225732 20010111038285 20020110056153 20010110847414 20010111221624 20010110207256 20020110465210 20020110433695 20010111128025 20020110090727 20020110035294 20010110665695 20010