Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Silva 15 27/02/2018 158.I. 12076980 Regina Celia De Jesus 01 23/02/2018 158.I. 12700498 Rosangela Silva Da Silva 01 07/02/2018 158.I. 12700498 Rosangela Silva Da Silva 15 19/02/2018 172. 11271368 Roseli Martins De Oliveira 05 01/03/2018 158.I. 12843579 Rosely Sena De Oliveira Alves 01 24/02/2018 158.I. 11254976 Rubens Samuel De Farias Coutinho 01 15/02/2018 158.I. 12052361 Shirley Almeida Oliveira Silva 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo empregadores e da sociedade, em sintonia com as exigências de desenvolvimento sustentável local, regional e nacional. AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM Art. 16 São responsáveis pelo planejamento da Educação Profissional e Tecnológica nas Unidades Prisionais: RECURSOS NECESSÁRIOS I - Diretor Geral; II - Diretor de Atendimento; 30 1003433 - 1 III - Analista Executivo da Defesa Socia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente Coordenadoria de Planejamento, Gestão de Finanças. Superintendência de Recursos Humanos TORNA SEM EFEITO progressão concedida ao servidorAdriano de Oliveira Ramos, MASP 1080735-2, naResolução SESP N° 55 de 04 de julho de 2017, que dispõe sobre concessão de progressão, publicada em 05.07.2017, tendo em vista a solicitação de exone

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Ato assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, da servidora: Vanelice Perpétua de Oliveira Ferreira, Masp 1035163-3, a partir de 06/02/2018, referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível V, Grau B. ATO DECISÓRIO DA DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO DO DEER/ MG. A Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº: 15.40.16 - Auto de infração: 22711/2010 referente ao Boletim de Ocorrência nº200140/2010. Local da infração: Joaima/ MG. – Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto nº 44.844/2008 – 23.09.2015 – Lei Est.13.199/99. 22 798133 - 1 Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração: Autuado Processo Administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE INTERIORIZAÇÃO MASP 903930-6 360992-2 904309-2 385663-0 928612-1 907294-3 1392450-1 907250-5 669548-0 904374-6 902594-1 601017-7 355341-9 935017-4 903822-5 902559-4 361359-3 902032-2 1119461-0 902894-5 1391947-7 914275-3 1388437-4 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais NOME Patricia de Oliveira Matos Mauro Araujo Matoso de Lima Elizânia de oliveira Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo realizada considerando os eventos de mobilização propostos e, ou já realizados pelo município. §2º Os convites oriundos dos municípios para o CEAS participar das conferências municipais deverão informar a previsão do número de participantes. Art.2º O CEAS poderá indicar colaboradores como palestrantes. Art.3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 19 de maio de 2017. Simone Aparecida Albuquerque Pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG Espécie: 3º Termo aditivo ao do Convênio de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Patos de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas – FHEMIG – HRAD. Objeto: “Programação Físico-financeira” (itens e valores) das competências com saldos remanescentes (2006-2007, 2006-2007(Rendimentos), 2010, 2010(Rendimentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04/03/2016, referente ao 5º quinquênio; Masp 1033835-8, Anísio Inácio de Miranda, de 21/01/2016 a 21/02/2016, referente ao 4º quinquênio; Masp 1033915-8, Eduardo Marinho de Oliveira, de 05/01/2016 a 05/02/2016, referente ao 4º quinquênio; Masp 1241147-6, Gledston Anderson de Oliveira, de 04/01/2016 a 04/02/2016, referente ao 1º quinquênio. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE RETIFICAÇÃO A Administração Central torna pública a retificação do Edital Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 210/2018 para AQUISIÇÃO DE EQUIPO DE INFUSÃO. Em virtude da adequação dos itens em lote único o novo processo será 0500005 08/2019. A retificação estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, que será o edital válido. A data de abertura do pregão será dia 04/02/2019 às 09:00h. BH, 22/01/2019. 2 cm -