Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 6523 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - MARIA DE LOURDES AMORIM SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43debdc proferido nos autos. Vistos. PODER JUDICIÁRIO Comprovado o pagamento das contribuições previdenciárias, reputo JUSTIÇA DO TRABALHO cumprido o acordo. Intimem-se as partes para, querendo, armazenarem os dados dos presentes autos eletr

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Adilio Ernandes Barbosa da Silva Etelvani da Rocha Nascimento(OAB: 109097MG) Protex Vigilância e Segurança Ltda Condominio do Shopping Del Rey CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ter ciência do inteiro teor do despacho, disponível na internet. 4871 Intimado(s)/Citado(s): - JORGE LOPES LOBO PROCESSO:0002486-84.2012.5.03.0015 AUTOR

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Receber documentos, em 05 dias, sob pena de remessa ao arquivo e futura eliminação. RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO Advogado Decisão Processo Nº RTOrd-0001541-97.2012.5.03.0015 AUTOR DILSON JOSE DA SILVEIRA JUNIOR ADVOGADO CESAR AUGUSTO LIMA SAMPAIO(OAB: 74551/MG) RÉU ANGELO APARECIDO GONCALVES ADVOGADO VICENTE GARCIA BERGMANN FILHO(OAB: 35845/MG) RÉU HILTON JOSE DE MOR

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Assinatura Notificação Processo Nº 0001465-05.2014.5.03.0015 RECLAMANTE Luanda Lima de Brito Advogado Beatriz Goncalves Imulia Yamamoto(OAB: 056650MG) RECLAMADO Sbf Comercio de Produtos Esportivos Ltda. Advogado Fabiola Cobianchi Nunes(OAB: 149834SP) Vistos. Extraiam-se os autos apartados em execução provisória, conforme determinado pelo despacho de fl. 1807. Dê-se RE

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 RECLAMANTE Notificação Processo Nº 0001749-13.2014.5.03.0015 RECLAMANTE Andre Garcia Martins Advogado Antonio Macedo Filho(OAB: 075113MG) RECLAMADO Mgs Minas Gerais Administracao e Servicos S.A. Advogado Luis Andre Martins da Costa Vasconcelos(OAB: 045185MG) Advogado Rodrigo Pompeu Pereira(OAB: 083526MG) Ter ciência do inteiro teor do despacho, disponível na internet. No

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3461 Advogado Leonardo Salgado Rezende(OAB: 143547MG) V.E.A.A. Valeria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: 046178MG) Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº 0001655-02.2013.5.03.0015 RECLAMANTE Admilson Soares Lopes RECLAMADO Geosol - Geologia e Sondagens S/ A. Advogado Vanessa Caixeta Alves Toffalini(OAB: 067215MG) RECLAMADO Advogado Ter ciência do inte

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7387 prejudicada a tentativa de conciliação final. Processo Nº ATOrd-0010659-22.2019.5.03.0090 AUTOR MARIA DE LOURDES AMORIM SILVA ADVOGADO DIEGO ALEXANDRE GARCIA DE AVILA(OAB: 146739/MG) RÉU ELBERT DE MIRANDA BRAGA ADVOGADO BARBARA PIRES MEDEIROS(OAB: 89861/MG) II - FUNDAMENTAÇÃO II.1 - Lei 13.467/2017 Por força do art. 6º do Decreto-Lei 4.657/1942, tem-se que as alt

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 5357 Pelo exposto, indefiro o pedido. valores recebidos a título de alimentação e deferir reflexos do - Licença prêmio auxílio alimentação, no período imprescrito, em em gratificações É incontroverso nos autos que a licença prêmio foi instituída por natalinas, férias acrescidas de um terço, gratificações semestrais, regulamento empresarial. licenças

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 4077 de verba não decorrente de lei, mas instituída por liberalidade do agência possuía vários assistentes, que eram subordinados ao empregador, a norma que a instituiu deve sofrer interpretação gerente-geral e davam apoio aos de relacionamento; na hierarquia restritiva. de sua agência, o principal era o gerente-geral, depois o gerente de negócios, na sequência o

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7383 prescrição quinquenal e bienal, no mérito, contesta todos os pedidos e requer, ao final, a improcedência da ação e aplicação da II.3 - JUNTADA DE DOCUMENTOS pena de litigância de má-fé à autora. A título de esclarecimento, registra-se que a presunção de Impugnação da reclamante às f. 109/118. veracidade prevista no art. 400 do CPC só terá sua inci