Poder Executivo ● 04/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 573º ROSIMERE MARIA DA SILVA VAZ 667º FRANCISCA DA SILVA CAVALCANTI FARIAS 574º LUCIMAURO DANTAS DA SILVA 668º SANDRA RUBIA CADENA SANTANA DE LIMA 575º NILZA MARIA CORREIA 669º MIRIAN CRISTIANE ALVES ANDRADE 576º ROSEANE CLAUDINO SILVA SANTOS 670º ALESSANDRA MARIA DA SILVA 577º ELIZAMA ARAUJO DA CRUZ 671º SULAMITA INÁCIO DOMINGOS 578º ANA LÚCIA DOS SANTOS 672º MARCIA MARIA

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

86 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2019 Andreia Da Conceição Silva Dos Santos 4280039174 57,50 5123 Tatiana Gomes De Melo 4280078762 57,50 5199 Andréa Angelo Goveia Da Silva Lima 4280115454 57,50 5124 Maria Anunciada Da Silva Alves 4280032997 57,50 5200 Marta Gomes Da Silva Nascimento 4280079302 57,50 5125 Maria Priscila Carneiro Da Silva 4280126405 57,50 5201 Fabiana Dos Santos Leonardo 42800141

Poder Executivo ● 18/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 133 - 57 RENATA DA SILVA DE MACEDO 908652 498º 62,00 ELIZANGELA DO NASCIMENTO 925224 596º 60,00 VERÔNICA MARIA DO NASCIMENTO MOURA 906404 499º 62,00 ROSIMERY FEITOSA AZEVEDO DA SILVA 924215 597º 60,00 RAFAELA PRISCILA VIDAL NASCIMENTO 910002 500º 62,00 CRISTIANE FRAGOSO SELVA 915577 598º 60,00 GILSIANNE LIMA FERREIRA 959045 501º 62,00 GILMARA NASCIMENTO MA

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0002898-42.2015.815.0171. RECORRENTE: Município de Esperança. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663) e Maria Christina Filgueira de Morais (OAB/PB nº 13.218). RECORRIDA: Jacinta de Fátima Lourenço dos Santos Assis. ADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB nº 9.821). RECURSO ESPECIAL Nº 00017

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Agravo Interno nº 00004415720138150381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Nelson Paschoalotto OAB/SP 108.911e Roberta Beatriz do Nascimento -OAB/SP 192.649. Agravado(s): Esita Elizabeth Dias Almeida. Advogado(s): Adriano Márcio da Si

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 002865468.2010.815.2001,(1ª C.C.)– Agravante: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA, Intimação ao Bel. CLAUDECY TAVARES SOARES – OAB-PB Nº 6.041, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarra

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 efetivos danos ao direito personalíssimo do contratante, inocorrência o dever de indenizar. Feitas tais considerações, com fundamento no art. 932, V, “b” do NCPC, DOU PROVIMENTO AO APELO, para adequar a taxa de juros a média de mercado estabelecida pelo BACEN, determinando a repetição do indébito na forma simples Publique-se. Intimem-

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00246 Processo: 0014459-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERVANA OLACIO RODRIGUES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO D

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Helio Targino Da Silva, Advogado: Wendell Da Gama Carvalho Ramalho, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura. Processo: 0000482-27.2016.815.0831, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 8 Dr(a). Gustavo Leite Urquiza AGRAVO REGIMENTAL N° 001 1198-81.1998.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des. José Ricardo Porto. AGRAVANTE: Estado da Paraiba,rep.p/ seu Procurador. ADVOGADO: Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. AGRAVADO: Juizo da 1a Vara da Fazenda Publica Da, Comarca