Publicações Judiciais ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000342 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5001626-57.2019.4.04.7112/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA: MARIA REGINA RAMOS MARTINS DE MEDEIROS (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHARLES AUGUSTO DA ROSA (OAB RS091798) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000343 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001535-35.2017.4.04.7112/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14355937 Vladmir Caetano Laudino – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 04/10/2021 - , 14475149 Daniele Gomes Ferreira – ASP – 1 - Vespasiano - 03/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Per�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1287/2018 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09744137 Edilene Dias Cordeiro – PEB – 1 - Ipaba - 10 - 07/05/2018 A 16/05/2018 - 158.I 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05539069 Nilda Maria de Almeid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 1 - 05/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 10734176 Flavio Elimar Moraes – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 14/10/2018 A 18/10/2018 - 158.I, 12092920 Mariana Geralda Vianini – TSS – 3 Belo Horizonte - 1 - 06/10/2018 A 06/10/2018 - 158.I, 12493078 Roselaine Lucia Ianini – TSS – 2 - Belo Horizonte - 13 - 04/10/2018 A 16/10/2018 - 158.I Fundacao Helena Antipoff, 11595808 Silvania Candido Vieira – ASB – 1 - I