Publicações Judiciais ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : JOAO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO : Fábio Alexandre Batista Ayres 00032 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM REOAC Nº 0000737-05.2015.404.9999/RS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : MARIA VICENTINA CORREA NOBRE ADVOGADO : Roseni Aparecida Vieira Moreira Lopes 00033 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0001287-97.2015.404.9999/RS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : PEDRO

Publicações Judiciais ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000026 APELAÇÃO CÍVEL 0019881-67.2012.404.9999 - 8811000011231/RS RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON APELANTE : TEREZA GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO : Arcemildo Bamberg APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000027 APELAÇÃO CÍVEL 0015834-79.2014.404.9999 - 00039593820108160153/PR RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2026 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000701-35.2015.8.26.0028 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : ‘BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO : 102420/SP - Antonio Zani Junior REQDO : Carlos Gomes Agostinho Filho Me VARA:2ª VARA PROCESSO :1000702-20.2015.8.26.0028 CLASSE :EXECUÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Diego Henrique da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002689-40.2017.8.26.0028 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 94/2017 - Potim AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Eugenio Geraldo de Oliveira Portes VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2372 (OAB 120139/SP), DANIELE GELEILETE (OAB 137818/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP). Processo 0006574-93.2013.8.26.0451 (045.12.0130.006574) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba Fumep - Dayane Caroline Domingues - Vistos.

Publicações Judiciais ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Intimem-se. 00023 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0000737-05.2015.4.04.9999/RS RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECORRIDO : MARIA VICENTINA CORREA NOBRE ADVOGADO : Roseni Aparecida Vieira Moreira Lopes REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE CACAPAVA DO SUL/RS DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 492 prazo legal. Oportunamente, vista à douta PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE. São Paulo, 23 de outubro de 2012. Desembargador RIBEIRO DE PAULA RELATOR Assinatura eletrônica - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP) - Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) - Fra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 450 por sua improcedência, à remessa obrigatória, nos autos de origem nº 10.924.818-6, 11.038.547-6, 11.048.884-1, 10.933.613-7, 10.950.423-4 e 936.408-0 do Setor das Execuções Fiscais da Comarca de São Paulo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, aos 24 de maio de 2012. Des. RICARDO DIP relator (assinado eletronicament

Publicações Judiciais ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

básica e juros aplicáveis à caderneta de poupança (STJ, REsp 1.270.439/PR, 1ª Seção, Relator Ministro Castro Meira, 26/06/2013) e correção monetária pelo INPC e demais índices oficiais consagrados pela jurisprudência. - Havendo o feito tramitado perante a Justiça Estadual de Santa Catarina, deve a autarquia responder por metade das custas devidas, consoante a Lei Complementar nº 156/97 desse Estado, na redação dada pela Lei Complementar nº 161/97. - O cumprimento imediato da tut

Publicações Judiciais ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00047 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0000737-05.2015.4.04.9999/RS RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECORRIDO : MARIA VICENTINA CORREA NOBRE ADVOGADO : Roseni Aparecida Vieira Moreira Lopes REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE CACAPAVA DO SUL/RS DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo INSS com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Fede