Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 892 APDO(S): AFRANIO DE MOURA RIBEIRO (AJ) - RETIFICAÇÃO DE SÚMULA DO FEITO JULGADO EM 02/12/2008: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GAMA PELLEGRINI E MARREY UINT. - ADV(S): NELSON ESQUIRRA FILHO E CAMILA DUARTE GRIMAUTH E MAURÍCIO PESSOA. 617.843-5/9 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. L

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GOLD ACAPULCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA(SP178268A - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA E SP299516A - MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA) X GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA(SP178268A - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA E SP299516A - MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA E SP297608 - FABIO RIVELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP255217 - MICHELLE GUADAGNUCCI PALAMIN E SP175337B - ANDRE YOKOMIZO ACEIRO) X GISELA GAETA RIBEIRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos em sentença.Trata-se de cumprimento d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MASSA SARTORI X MARIA MATOS DA ROSA X MARIA MATSURU HAYASHIDA X MARIA MESSIAS PEREIRA X MARIA NAZARETH RESENDE TOSO X MARIA NELI DA SILVA X MARIA NOEME DE JESUS X MARIA ODETE GONCALVES X MARIA OLIVIA BOGARI X MARIA ORACINA DA SILVA X MARIA PEDRA SITA DE SOUZA X MARIA PEREIRA X MARIA PEREIRA NEVES X MARIA PINTO DA SILVA MUNIZ X MARIA REGINA TEIXEIRA MANUS BOURQUI X MARIA REGINALDO DE SOUZA X MARIA RENILDA PEREIRA LIMA X MARIA RITA LUCAS X MARIA ROSA AMENDOLA ASSIS X MARIA ROSA PENA CARNEIRO X MAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE FREITAS X MARIA GORETE GABRIEL X MARIA HELENA BELATO PAULETTO X MARIA HELENA BUENO X MARIA HELENA CLAUDINO X MARIA HELENA DE ANDRADE X MARIA HELENA FERNANDES DE CARVALHO X MARIA HELENA FERREIRA SAULYTIS X MARIA HELENA FRAGA AZOR ABIB X MARIA HELENA GUIMARAES MIRANDA X MARIA HELENA LAZARI X MARIA HELENA VANNI OLIVARES X MARIA HELENA YOOCO SUZUKI HORIE X MARIA IGNEZ DOS SANTOS X MARIA INES GOMES X MARIA INES GRACIANI MASCHER X MARIA INES LUCIO MOKODSI X MARIA INES PALADINI NOGUEIRA SIMOES X MAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Intimem-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0006758-23.2011.403.6100 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0042010-78.1997.403.6100 (97.0042010-8) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 1467 - ULISSES VETTORELLO) X LUZIA CANDIDA DE OLIVEIRA X MARIA CARMELIA VIEIRA X MARIA ELISA KAZUCO ARAKAKI GUSHIKEN X MARIA JOSE GOMES MATIAS X MARIA LUCIA DE CASTRO PENNA(SP078100 ANTONIO SILVIO PATERNO) Ciência às partes do retorno dos autos. Tendo em vista o teor do v. a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GOMES X MARIA CONCEICAO VIEIRA PONTES X MARIA CRISTINA DE CASTILHO X MARIA CRISTINA DE PAULA PINTO LORENZON X MARIA CRISTINA THOMAZ DE AQUINO EXEL X MARIA CUSTODIA DE AMORIM X MARIA DA CONCEICAO BENTO CORDEIRO X MARIA DA CONCEICAO DA SILVA X MARIA DA CONCEICAO FERNANDES ABREU X MARIA DA GLORIA BORGES BARCELOS X MARIA DA GLORIA SILVEIRA MENTA X MARIA DA GRACA DE OLIVEIRA X MARIA DA GRACA MARTINS DA CONCEICAO X MARIA DA GRACA NACLERIO HOMEM X MARIA DA PENHA DAS DORES X MARIA DA PENHA SOARES DE AGU

Publicações Judiciais I ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) § 6º Se, no exame da escrituração contábil e de qualquer outro documento da empresa, a fiscalização constatar que a contabilidade não registra o movimento real de remuneração dos segurados a seu serviço, do faturamento e do lucro, serão apuradas, por aferição indireta, as contribuições efetivamente devidas, cabendo à empresa o ônus da prova em contrário. (...) Verifica-se que a fiscalização analisou os documentos e solicitou esclarecimentos do contribuinte, pelo que ap

Publicações Judiciais I ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) § 6º Se, no exame da escrituração contábil e de qualquer outro documento da empresa, a fiscalização constatar que a contabilidade não registra o movimento real de remuneração dos segurados a seu serviço, do faturamento e do lucro, serão apuradas, por aferição indireta, as contribuições efetivamente devidas, cabendo à empresa o ônus da prova em contrário. (...) Verifica-se que a fiscalização analisou os documentos e solicitou esclarecimentos do contribuinte, pelo que ap

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução contra a Fazenda Pública movida por MITUTOYO SUL AMERICANA LTDA em face da UNIÃO FEDERAL. Apresentados os cálculos e diante da discordância da União, houve oposição de embargos à execução, distribuídos sob nº 95.0058453-0, julgados parcialmente procedentes pela sentença trasladada às fls. 247/248, posteriormente reformada pelo acórdão de fls. 249/259. Foram expedidos os ofícios requisitórios nºs 150/2006 e 151/2006 (fls. 352/353).Os extratos de pagamento

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MORI ROCHA X MARIA TEREZA RAMOS GUIMARAES X MARIA TEREZA REIS DOS SANTOS X MARIA TEREZA RIBEIRO LOPES NAVARRO X MARIA TEREZINHA COSTA DO NASCIMENTO X MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA X MARIA TEREZINHA INFANTOSI VANNUCCHI X MARIA TEREZINHA PIRES DE LIMA X MARIA TEREZINHA VEREGUE ALVARES X MARIA THEREZA FERNANDES X MARIA THEREZA MARTINS X MARIA THEREZA STEIN CUNHA X MARIA THEREZINHA LUZ DOS SANTOS X MARIA THEREZINHA SALGADO DOS SANTOS X MARIA TOSCANA VITORIO X MARIA TUONO DOMINGUES X MARIA ULISSES DE C