Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO AFONSO FERREIRA DE MENDONCA JAVIER ALVES JAPIASSU(OAB: 905/TO) MARIA ZELMA ALVES BARBARESCO Cristiana Aparecida Santos Lopes Vieira(OAB: 2608/TO) TATIANNE DE OLIVEIRA(OAB: 5131/TO) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 1191 PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo, como se aqui estivesse transcr

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 1666 Servidor Responsável Vara do Trabalho de Presidente Dutra Notificação Processo Nº RTOrd-0017340-95.2018.5.16.0020 AUTOR MARIA ZELMA ALVES MATIAS ADVOGADO VICTOR MEIRELLES SOUSA OLIVEIRA(OAB: 13821/MA) RÉU MUNICIPIO DE FORTUNA Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ZELMA ALVES MATIAS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REG

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 1670 Servidor Responsável Vara do Trabalho de Presidente Dutra Notificação Processo Nº RTOrd-0017340-95.2018.5.16.0020 AUTOR MARIA ZELMA ALVES MATIAS ADVOGADO VICTOR MEIRELLES SOUSA OLIVEIRA(OAB: 13821/MA) RÉU MUNICIPIO DE FORTUNA Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ZELMA ALVES MATIAS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGI�

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PROCESSO: ATOrd 0017352-07.2021.5.16.0020. AUTOR: FRANCISCA LETICIA SOUSA DIAS. RÉU: MUNICIPIO DE DOM PEDRO. 943 Processo Nº ATOrd-0017622-36.2018.5.16.0020 ANA CLEIDE NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO HENRIQUE ROOSEVELT OLIMPIO DE OLIVEIRA(OAB: 7868/MA) RÉU MUNICIPIO DE GOVERNADOR ARCHER ADVOGADO VERA LUCIA ALVES FERREIRA(OAB: 10326-A/MA) AUTOR Para, no prazo de 5 (cinco) dias

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 702 decisão, haja vista a inexistência de modulação, como se constata Decisão ocorrida à unanimidade de votos; tendo participado do da tese erigida para o Tema 992. Essa afirmação faz emergir, de presente julgamento os Desembargadores Ricardo Alencar forma clara, que não há falar em suspensão do processo até que Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltr

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 3107 Juíza do Trabalho Substituta PODER GURUPI/TO, 09 de outubro de 2020. RUBENS ALBERTO RIBEIRO JUDICIÁRIO - PEDREIRA, Assessor Processo Nº ATOrd-0000102-19.2019.5.10.0821 RECLAMANTE OSMAR ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO WELLINGTON MARTINS VIEIRA(OAB: 23220/GO) ADVOGADO NATALIA PICCOLO DABUL(OAB: 6741/TO) RECLAMADO CLEANTO BRASILEIRO DE ALVARENGA ADVOGADO DANIELA ZORZIN DE C

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região HENRIQUE ROOSEVELT OLIMPIO DE OLIVEIRA(OAB: 7868/MA) MUNICIPIO DE GOVERNADOR ARCHER VERA LUCIA ALVES FERREIRA(OAB: 10326-A/MA) RÉU ADVOGADO 896 PROCESSO: ATOrd 0016440-78.2019.5.16.0020. AUTOR: MARIA ZELMA ALVES MATIAS. RÉU: MUNICIPIO DE FORTUNA. Intimado(s)/Citado(s): - ANA CLEIDE NASCIMENTO DA SILVA CLASSE:Ação Trabalhista - Rito Ordinário DESTINATÁRIO:Dr�

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1680 BRASILIA/DF, 24 de julho de 2020. ZELMA DA SILVA PEREIRA RELATÓRIO Servidor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000516-28.2018.5.10.0861 Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS RECORRENTE MARIA ZELMA ALVES BARBARESCO ADVOGADO TATIANNE DE OLIVEIRA(OAB: 5131/TO) ADVOGADO CRISTIANA APARECIDA SANTOS LOPES VIEIRA(OAB: 2608/TO) RECORRIDO AFONSO FERREIRA DE MENDONCA ADVOGADO JAVI

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 986 HOMOLOGO o acordo, para que produza os devidos efeitos legais, *Em caso de dúvidas, procurar um contador ou contactar a Vara do na forma do art. 487, III, "b", do CPC, c/c art. 831, parágrafo único, Trabalho de Presidente Dutra. da CLT. Sem recolhimentos fiscais ou previdenciários, tendo em vista a natureza indenizatória da parcela, conforme pactuaram as partes .

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 TRAVESSA 06, S/N, VILA MILITAR, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 DESTINATÁRIO:VICTOR MEIRELLES SOUSA OLIVEIRAnull PROCESSO: 0017340-95.2018.5.16.0020 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARIA ZELMA ALVES MATIAS Código para aferir autenticidade deste caderno: 127254 1667